CPI DA PANDEMIA: Senadores aprovam requerimentos para quebra de sigilo de Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo; CGU Wagner Rosário foi convocado e deverá falar sobre possíveis desvios nos Estado e sobre compra de vacinas
Foram aprovados convites, houve desistência de pedido e retiradas de pauta
( Publicada originalmente às 12h00 do dia 10/06/2021)
(Brasília-DF, 11/06/2021) Em dia que os membros da CPI da Pandemia no Senado iriam tratar de aprovação de requerimentos e ouvir o primeiro governador de Estado, Wilson Lima(PSC) do Amazonas, para tratar da aplicação de recursos federais em uma unidade federada específica, face a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, todas as atenções se voltaram para os requerimentos. A Comissão aprovou uma série de quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, entre eles os dos ex-ministros Eduardo Pazuello ,Saúde, e Ernesto Araújo , das Relações Exteriores. Senadores aprovaram requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para convocar o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
A CPI aprovou convites para ouvir o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), foi retirado de pauta requerimento de convocação do secretário-executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas. O caso será avaliado na próxima terça-feira ,15.
Controladoria
O caso do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), uniu lados diversos entre os senadores da comissão. A proposição foi patrocinada pelo Eduardo Girão (Podemos-CE), mais próximo do governo apesar de se colocar como independente. Ele deseja que ele detalhe 53 operações que envolvem recursos federais destinados à pandemia entre março de 2020 e abril de 2021. Girão disse, em requetimento, que teriam sido registrado prejuízos de até agora R$ 39 milhões.
Ele teve apoio do Vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues( Rede-AP), que entende que ele pode explicar, também, sobre dúvidas em torno da aquisição de vacinas.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o requerimento não estava na pauta na quarta-feira ,9 e criticou a votação.
“Tem uma dúvida jurídica sobre a medida provisória que foi subscrita pela área jurídica do governo sobre a aquisição de vacinas, mas teve um dispositivo excluído, acreditamos que pelo presidente da República”, disse Randolfe.
Ludhmila Hajjar
A CPI desistiu de votar requerimento do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para que a médica Ludhmila Abrahão Hajjar, ela que foi cotada para ser ministra da Saúde, prestasse depoimento por escrito, por vídeo ou por outra forma que não presencial. A proposta não foi aceita.
Renan Calheiros disse que ela tem sofrido ameaças, e por isso seria importante oferecer alternativas para o seu depoimento.
“Ela está sobressaltada, com medo, ameaçada de morte. Ela é uma testemunha muito importante. É uma maneira de esta comissão parlamentar de inquérito contar com esse depoimento”, disse. Marcos Rogério disse que não cabe ouvir um depoimento dessa forma, “unilateralmente”, sem que outros senadores possam questionar a testemunha.
O sendor Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, não concordou com a proposta. Renan Calheiros e outros senadores que o apoiava, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acabaram desistindo da iniciativa.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)