Morre Mozart Viana, o mais longevo secretário-geral da Mesa da Câmara que assessorou 12 presidentes da Casa

( Publicada originalmente às 19h 50 do dia 07/06/221) 

(Brasília-DF, 08/06/2021) Na tarde desta segunda, 7 de junho, foi divulgada e confirmada a morte do ex-servidor público Mozart Vianna de Paiva.  Ele foi secretário-geral da da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por 22 anos e assessorou 12 presidentes da Casa.  “Dr. Mozart” como era conhecido ocupava o principal cargo burocrático da “Casa do Povo” com uma competência, dedicação e cavalheismo que chamara atenção de todos os colegas servidores e de todos os com quem ele lidou ao longo de sua longa carreira como servidor.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), divulgou nota em nome de todos os funcionários da Casa para expressar os pêsames.

"Em nome de todos os funcionários da Câmara dos Deputados, lamento o falecimento de Mozart Vianna, o mais longínquo e respeitado secretário-geral da Mesa, notadamente um dos maiores conhecedores do regimento interno. Meus sentimentos aos familiares e amigos", escreveu Lira.

Ex-presidentes da Câmara e parlamentares lamentaram a morte do ex-servidor.

Dr. Mozart tinha 70 anos e era mineiro, natural de Corinto. Começou a trabalhar na Câmara dos Deputados em 1975, onde ingressou por concurso público para o cargo de datilógrafo.

Ex-seminarista e formado em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), Mozart foi convidado para assumir o cargo de secretário da Comissão de Redação da Câmara, responsável pelo texto final das propostas aprovadas pela Casa. Atualmente, esse trabalho é feito pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Mozart Vianna, durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988),

foi supervisor do Grupo de Apoio da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), coordenando uma equipe de 150 funcionários, dividida em vários grupos de trabalho, que atuou em todas as fases, da preparação do Regimento Interno até a redação final do projeto de Constituição.

Em 1991, Mozart assumiu a Secretaria-Geral da Mesa, a convite do então presidente, Ibsen Pinheiro. Em 2011, Mozart decidiu que era hora de se aposentar, mas voltou ao cargo em 2013, a convite do então presidente Henrique Eduardo Alves. Em 2015 decidiu que era hora de parar de vez. Nos anos seguintes ainda ocupou cargos de assessoramento na Câmara.

Ele assessorou 12 presidentes da Câmara dos Deputados, pela ordem cronológica: Ibsen Pinheiro, Inocêncio de Oliveira, Luis Eduardo Magalhães, Michel Temer (em três ocasiões), Aécio Neves, Efraim de Morais, João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.

Mozart deixa a mulher, Áurea, e quatro filhos: Marcelo, Diego, Thiago e Danielle. A família não informou a causa da morte.

Repercussão

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara entre 2016 e 2019, disse que o País perdeu hoje o maior exemplo de servidor público. “Dedicado à Câmara, ao interesse do Brasil, ao interesse público. Perdemos um grande exemplo para todos nós”.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara entre 2007 e 2009, citou as características pessoais e profissionais de Mozart. “Gentil e atencioso, também solidário, e ao mesmo tempo corajoso Não omitia sua opinião e a defendia com propriedade. E tinha o brio e a indignação dos justos”, disse.

O ex-presidente da República e ex-deputado Michel temer, que presidiu a Câmara em três ocasiões, disse em sua conta no Twitter.

“Dia de luto...

Acabo de ser avisado do falecimento do meu amigo Mozart Vianna. Como Secretário Geral da Câmara dos Deputados, Dr. Mozart prestou relevantes serviços à mim, ao Congresso Nacional e ao Brasil. Descanse em paz.”, disse.

Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, também ex-presidentes da Câmara, elogiaram a capacidade de trabalho e o espírito público de Mozart.

Regimento Interno

Reconhecido por ser um grande conhecedor do Regimento Interno da Câmara, Mozart Vianna, em depoimento gravado em 2017 ao projeto História Oral da Constituinte, explicou a importância desse regulamento para o trabalho do Legislativo:

“Aqui não é, por exemplo, o Judiciário. (...) Ali não há oposição e situação. Se você trabalha no Executivo, no governo, num Ministério, todos se esforçam na mesma direção. (...) O que acontece aqui? Você trabalha com largo espectro partidário. São quase 30 partidos. E você trabalha com oposição e com situação. Fatalmente, há divergências. Às vezes, a oposição entende que a interpretação de tal artigo regimental prevê isso e isso, e alguém da situação entende diferente: “Não, o que esse artigo prevê é isso; não é o que você está pensando”. Então, cabe ao Presidente da Câmara, assessorado pela Secretaria-Geral da Mesa, dar a interpretação mais razoável ou mais correta”.

(da redação com informações de assessorias e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr.)