Oposicionistas a Bolsonaro vão à OMC pedir que vacinas contra covid tenham patentes quebradas para acelerar ritmo de imunização no mundo
Carta endereçada a diretora-geral da entidade, Ngozi Okonjo-Iweala, reforça pedido feito pelos governos da África do Sul e Índia e que posição adotada pelo governo brasileiro não reflete “os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa”
( Publicada originalmente às 12h00 do dia 22/04/2021)
(Brasília-DF, 23/04/2021) Os deputados e líderes do PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB enviaram na última terça-feira, 20, uma carta endereçada a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, se contrapondo as posições do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se posicionou contrário ao pedido feito pelos governos da África do Sul e da Índia para que as vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) venham a ser quebradas com o objetivo de acelerar o ritmo da imunização no mundo.
No texto, os parlamentares afirmam que a posição adotada pelo governo brasileiro não reflete “os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa”. A carta, apesar de enviada na última terça, foi apenas divulgada nesta quinta-feira, 22. No documento, os oposicionistas afirmam ainda que a quebra de patentes das vacinas é uma ferramenta necessária para acelerar as vacinações em todos os países do mundo contra a doença respiratória que já matou mais de três milhões de pessoas e vitimou mais de 381 mil brasileiros.
Os deputados das cinco legendas oposicionistas ao governo Bolsonaro reiteram também que, historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública e que a mudança de posição do governo brasileiro espelha a “desastrosa gestão da pandemia a nível nacional”, que vem transformando o país no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de um terço do total global de mortes diárias por covid-19.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual. A Carta foi enviada também para embaixadores e representantes dos governos da África do Sul e Índia.
“Nós, parlamentares brasileiros e brasileiras, escrevemos para contrapor as posições do governo de Jair Bolsonaro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e endossar a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão de patentes de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à covid-19. Os posicionamentos expressos pelo Ministério das Relações Exteriores contra a flexibilização de dispositivos não representam os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”, iniciam os parlamentares na missiva
“Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial. Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, complementam os oposicionistas na Carta.
“Não podemos depender do compromisso voluntário da liberação de patentes por empresas. Como enfatizam 240 importantes organizações da sociedade civil em carta à OMC: ‘a despeito dos apelos da Organização Mundial da Saúde neste sentido, desde o início da pandemia isto não ocorreu’. Assim, repudiamos a posição do governo Bolsonaro contra a proposta, e instamos os demais membros da OMC a adotar a referida suspensão de patentes. Não venceremos a pandemia de covid-19 tão cedo sem essa medida”, finalizam os parlamentares do PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
