No primeiro dia de Paulo Azi a frente do Conselho de Ética da Câmara, colegiado aquiva representação contra Eduardo Bolsonaro por declarações a favor de um novo AI-5
Ex-presidente da comissão, deputado Juscelino Filho disse que polarização política acirrada entre esquerdistas e bolsonaristas provocou um aumento excessivo nas ações contra parlamentares
( Publicada originalmente às 16h 07 do dia 08/04/2021)
(Brasília-DF, 09/04/2021) No primeiro dia do deputado Paulo Azi (DEM-BA) a frente do Conselho de Ética da Câmara, o colegiado aquivou nesta quinta-feira, 08, um representação feita por PT, PSOL e PCdoB contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter feito em outubro de 2.020 declarações a favor de um novo Ato Institucional (AI), de número cinco, no país.
O AI-5 foi o dispositivo mais duro da ditadura militar, que vigorou entre 1.968 a 1.978 e suspendeu os direitos individuais, cassou parlamentares, autorizou a perseguição política, torturou e matou milhares de brasileiros adversários do então regime que governou o país entre 1.964 e 1.985.
O pedido, que teve como relator o deputado Igor Timo (Podemos-MG), foi arquivado após o parecer do parlamentar mineiro entender que a declaração do filho do presidente da República não era uma apologia aos crimes de tortura e de perseguição política e, sim, apenas uma opinião que o deputado Eduardo Bolsonaro emitiu ao ser entrevista pela jornalista Leda Nagler. 12 deputados do Conselho votaram pelo arquivamento e apenas cinco votaram por adotar algum tipo de punição, mas foram derrotados.
Na entrevista, Eduardo Bolsonaro falara que “se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. Uma resposta ela pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através do plebiscito, como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno de difícil identificação aqui dentro do país, espero que não chegue a esse ponto, né, mas a gente tem que estar atento”.
De despedida do comando do colegiado, o ex-presidente da comissão, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) disse que polarização política acirrada entre esquerdistas e bolsonaristas provocou um aumento excessivo nas ações contra parlamentares, o que levou “enfrentamos número recorde de representações, infelizmente”. Segundo ele, “a polarização das eleições chegou ao novo Congresso com ânimos exacerbados e, na medida do possível, tentamos dar fluxo e exercer essa presidência mantendo o diálogo e respeitando nosso regimento”.
Além de Azi, foram eleitos para vice-presidentes, os deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que assumirão a primeira e a segunda vice-presidência, respectivamente. Ao ser eleito para o cargo, o baiano Azi destacou que “nossa atribuição fundamental é zelar pela boa imagem do Poder Legislativo sempre oferecendo àqueles que tenham representação neste conselho direito a ampla defesa e procurando dar satisfação à sociedade”
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
