VACINAÇÃO: Líder da Minoria vê “esperteza demais ” de empresários ao querem furar a fila do SUS
Matéria que foi aprovada pela Câmara, segue para análise, agora, do Senado; deputados oposicionistas tentaram travar a votação se utilizando do “kit obsrução”
( Publicada originalmente às 10h 00 do dia 08/04/2021)
(Brasília-DF, 08/04/2021) O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nessa quarta-feira, 7, que o Projeto de Lei (PL) 948/21 que permite empresários furarem a fila da população prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS) e receberem o imunizante contra o novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 337 mil brasileiros, é “esperteza demais”.
A proposta foi aprovada pela Câmara nessa quarta-feira, 7, após os deputados deliberarem emendas que podiam alterar o texto-base que tinha sido aprovado no final da noite desta última terça-feira, 06. Graças Como a repercussão da matéria junto a opinião pública foi negativa, os deputados oposicionistas conseguiram travar ao longo do dia a conclusão da votação graças ao “kit obsrução”. A iniciativa é de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e é relatada pela deputada Celina Leão (PP-DF).
O projeto concede permissão a empresários adquirem vacinas contra covid para uso privado, desde que a mesma quantidade seja ofertada ao SUS, além de aprovar ainda o uso de imunizantes no setor privado que não tiveram ainda a autorização no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que já tenham sido autorizado por pelo menos uma entidade sanitária de qualquer outro país. Todas as emendas (destaques) foram rejeitados.
“Olha, a possível abertura setor privado comprar vacina no exterior já existe. Nós aprovamos um projeto neste sentido e essa lei prevê que até terminar a vacinação dos grupos prioritários, as vacinas compradas tem que ser entregues ao SUS. Depois desta etapa, as empresas podem ficar com metade das vacinas que comprarem e entregarem a outra metade ao SUS. Isso faz com que não existam privilégios, onde você trabalhe, ou preste serviço. Agora, o que se está discutindo lá na Câmara, é a possibilidade de flexibilizar essas regras. As empresas, então, poderiam comprar vacinas e aplicar nos seus empregados e não teriam que entregar mais vacinas ao SUS. Existe até a possibilidade das empresas descontarem do imposto de renda, o que gastarem com vacinas e, na verdade, o governo estaria subsidiando as vacinas dos empregados destas empresas”, falou o senador petista potiguar.
“Eu acho que tem esperteza de mais nesta proposta, primeiro por que os grandes produtores de vacinas estão negociando o que produzem apenas com governos. Aqui no Brasil a gente já tem tido dificuldade de acesso às vacinas, exatamente, por isso. Temos doses de menos para gente demais. Imagine caso aconteceria grandes corporações mundiais entrassem neste mercado para adquirir doses aos seus empregados, em prioridade. Na verdade, não existem algum mercado para que empresas brasileiras possam comprar vacinas e todo mundo sabe disso. Por isso eu desconfio muito desta proposta e acho que não está na hora de aprovar este tipo de projeto”, complementou.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
