Anistia Internacional aponta “agenda negacionista” como agravante para promover um enfrentamento sério à pandemia de covid no Brasil
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandada por Damares Alves, rebate e diz que Anistia Internacional “omite dados”; de acordo com a pasta ministerial, o governo brasileiro “repudia veemente as declarações”
( Publicada originalmente às 16h 45 do dia 07/04/2021)
(Brasília-DF, 08/04/2021) A Anistia Internacional afirmou nesta quarta-feira, 07, em seu novo parecer elaborado sobre como vem sendo mapeado os direitos humanos nos mais diversos países do mundo, que a “agenda negacionista” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem agravando a situação do Brasil e impede um enfrentamento eficaz à pandemia do novo coronavírus (covid-19) – que já matou mais de 340 mil brasileiros.
A diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, afirma também que “no Brasil, a lentidão e a recusa do presidente Jair Bolsonaro em cumprir seu dever de liderar as ações capazes de mitigar os impactos da pandemia e proteger a saúde de brasileiras e brasileiros e a falta de coordenação nacional no enfrentamento do covid-19 levaram o país ao triste índice de milhares de vidas perdidas. Desde o início da pandemia temos insistido que mortes evitáveis têm culpas atribuíveis”.
“A agenda negacionista do presidente Jair Bolsonaro agravou as consequências da pandemia da Covid-19 sobre a população brasileira, sobretudo nas comunidades mais empobrecidas e historicamente discriminadas, como população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais, moradores de favelas e periferias, mulheres, LGBTQIs”, diz um trecho do documento da Anistia Internacional divulgado nesta quarta-feira, 07.
Resposta do governo
Em resposta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandada pela ministra Damares Alves, rebateu as afirmações da entidade mundial e diz que Anistia Internacional “omite dados” e “os avanços dos direitos humanos no Brasil”. A pasta ministerial afirma ainda que “repudia veemente as declarações contidas” no novo relatório intitulado “Estado de Direitos Humanos – 2.020”.
“Apesar de o relatório fazer apontamentos já antecipados por este Ministério, de que governos instrumentalizaram a pandemia de covid-19 em 2.020 com o objetivo de reprimir mais ainda os direitos de seus cidadãos, o documento desconsidera importantes avanços implementados em território nacional desde 2.019. No que tange ao Brasil, a escassez de fontes e de dados no informe da Anistia Internacional traduz em fragilidade nas conclusões nele incluídas. Observa-se, também, ausência de conteúdo propositivo, que seria muito bem-vindo por esse Ministério”, diz parte da resposta elaborada pelo atual governo brasileiro.
“Foi omitida, por exemplo, a garantia de investimento recorde de mais de R$ 1 bilhão no biênio 2.019/2.020, para a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens, povos e comunidades tradicionais e na família, além de minorias. (...) Há uma clara intenção de se esconder no referido informe os esforços do governo federal para que nenhum defensor de direitos humanos ou ambientalista tenha sua vida ceifada em razão de sua atuação. Tanto que não há menção à ampliação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”, complementa a nota distribuída pelo MMFDH.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
