JUSTIÇA: Marco Aurélio Mello anuncia que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal em 5 de julho

( Publicada originalmente às 14h 00 do dia 30/03/2021) 

(Brasília-DF, 31/03/2021) O Supremo Tribunal Federal(STF) informou na tarde desta terça-feira,  30, que o ministro Marco Aurélio Mello, decano da Corte, informou ao ministro Luis Fux, que comanda a  Casa, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos - limite máximo para permanecer como integrante do tribunal.

O ministro, no documento, esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. O ministro tem 42 anos de serviços prestados ao país, sendo mais de 30 no STF.

Há informações de que essa iniciativa busca sinalizar ao Executivo, que tem a prerrogativa constitucional de fazer a substituição do cargo, fazer a indicações no tempo em que ele estará afastado antes da aposentadoria compulsória.

Desde os anos 90

Marco Aurélio tomou posse no Supremo em 13 de junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho (foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Como presidente do STF, por quatro vezes exerceu a Presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa dessas ocasiões, o ministro sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro. No cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)