ORÇAMENTO: Para não furar o teto de gastos, Orçamento da União precisa de um corte de R$ 31.9 bilhões, diz o IFI

( Publicada originalmente às 11h 10 do dia 29/03/2021) 

(Brasília-DF, 30/03/2021) A Instituição Fiscal Independente(IFI) ligada ao Senado Federal e que vem desagradando o Ministério da Economia(ME) nos últimos tempos divulgou nota técnica nesta segunda-feira, 29, informando que para evitar que o país descumpra o chamado teto de gastos  é necessário um corte de R$ 31,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual(LOA) de 2021.

A Nota Técnica nº  46 que analisa o Orçamento deste ano está dividida em quatro partes: 

Na primeira, apresenta-se o contexto geral da discussão fiscal e orçamentária. Na segunda, mostram-se as alterações realizadas no relatório final da CMO, por meio de complemento de voto, que contemplaram o remanejamento de R$ 26,5 bilhões do gasto obrigatório para despesas discricionárias.

Pelos cálculos preliminares da IFI, a LOA aprovada terá despesas discricionárias de R$ 139,1 bilhões. Na terceira, os números da LOA são cotejados com os do governo e os do atual cenário base da IFI. Finalmente, na quarta parte, avalia-se a LOA sob o aspecto das regras fiscais: teto de gastos, nova regra para despesas obrigatórias e meta de resultado primário.

No cenário base da IFI, as despesas discricionárias da LOA levariam as despesas sujeitas ao teto a superá-lo em R$ 31,9 bilhões.

Veja AQUI a íntegra do documento.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)