PLANALTO X ESTADOS: Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro que buscava suspensão de medidas restritivas adotadas no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul
Ministro chamou de “visão totalitária” o pedido feito pelo presidente da República; segundo ele, a ação não impede que Bolsonaro continue sendo “a liderança maior” responsável pela “coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”
( Publicada originalmente às 13h 29 do dia 13/03/2021)
(Brasília-DF, 24/03/2021) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou nesta terça-feira, 23, o pedido feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que queria a suspensão das medidas restritivas na circulação de pessoas adotadas pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), da Bahia, Rui Costa (PT), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Na decisão, o ministro chamou de “visão totalitária” o pedido feito pelo presidente da República. Segundo ele, a iniciativa dos gestores estaduais não impede que Bolsonaro continue sendo “a liderança maior” responsável pela “coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”.
“Conforme ressaltei no exame da medida acauteladora na ação direta de inconstitucionalidade 6.341, há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública. Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros. [Assim,] indefiro a inicial”, sentenciou Marco Aurélio de Mello.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
