ZONA FRANCA: Bancada do Amazonas apresenta proposta a Paulo Guedes para anular redução de imposto de importação

( Publicada originalmente às 19h 00 do dia 23/02/2021) 

(Brasília-DF, 24/02/2021) Desde que o presidente Bolsonaro apareceu andando de bicicleta e defendo a redução da tributação sobre o setor o assunto começou a preocupar setores e regiões econ6omicas. Nesta terça-feira, 23, a bancada federal do Amazonas, deputados e senadores se movimentam contra a resolução que reduz o imposto de importação de bicicletas que atinge duramente a Zona Franca de Manaus.

Guedes e entregou um Projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado no Congresso, susta a medida que, na prática, tira empregos no Brasil,  principalmente no Amazonas, e beneficia importadores ,  a industria e empregos em países exportadores do produto.

A redução para importadores atinge de forma mais direta o Amazonas, mas o senador   Eduardo Braga (MDB-AM) entregou a Guedes um estudo  mostrando que  os impactos serão nocivos a industria em  vários estados brasileiros.

No encontro, os parlamentares amazonenses argumentaram que serão desastrosos os  impactos negativos da redução das alíquotas de imposto de importação de bicicletas na economia já fragilizada pela pandemia da Covid no estado. A resolução do governo Jair Bolsonaro  reduz a alíquota do Imposto de Importação das bicicletas de forma escalonada, caindo de 35% em março de 2021 para 20% em janeiro de 2022. A Zona Franca de Manaus  produz 57% das bicicletas fabricadas no país e o Imposto de Importação, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados, é um dos principais tributos que integram a cesta de incentivos do Polo Industrial de Manaus.

“ A Medida fere de morte o polo de duas rodas e empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Não é a primeira vez que o ministro Paulo Guedes investe para tirar os subsídios da Zona Franca  de Manaus, responsável por dar empregos e tirar o amazonense da motosserra. Ignoram que sem empregos,  será difícil manter os 97% de mata preservada no Amazonas. Como bancada, temos que agir politicamente e dizer ao ministro: o governo quer ou não quer o nosso apoio?”,  protestou o senador  Plínio Valério.

Segundo a nota técnica da assessoria de Plínio, ao reduzir a alíquota desse imposto, a medida irá alterar sensivelmente a competitividade dos bens produzidos no País e, mais ainda, o da Zona Franca de Manaus, uma vez que tornará o produto importado mais barato do que o produzido no Brasil.

“O setor gera 3.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Serão centenas de famílias impactadas com essa medida e toda a cadeia resultante da geração de renda como a arrecadação de tributos e a sua aplicação no bem-estar da população. O Amazonas está sendo afetado enormemente pela pandemia da Covid, o que exigiu medidas severas de isolamento social, atingindo diretamente a economia do Estado. Essa decisão do Governo Federal não abala só a Zona Franca de Manaus, mas as indústrias instaladas no país pois há também produção de bicicletas em outras Unidades Federadas. A redução da alíquota do Imposto de Importação gerará desemprego no Brasil”, diz a nota.

24 horas de espera

A bancada informou, através de assessoria, que  a demanda ao ministro Paulo Guedes e à equipe técnica do Ministério da Economia foram entregues com o compromisso de seream analisadas até amanhã. Uma das alternativas é que sejam reduzidos os impostos apenas das bicicletas que não são produzidas no Brasil, essa medida reduziria os impactos na indústria nacional.

A bancada vai esperar essas 24 horas pedidas pela equipe econômica para analisar a possibilidade de reduzir os impostos só de produtos não produzidos no Brasil.Caso não haja uma solução nesse sentido, vão apresentar o Projeto de Decreto Legislativo

( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)