Após Bolsonaro anunciar projeto para diminuir impostos estaduais sobre combustíveis, Wellington Dias reforça que mudança deve acontecer no âmbito da reforma tributária
Piauiense diz que iniciativa federal em querer jogar a responsabilidade dos preços altos sobre os combustíveis para os governadores é uma “enganação”, assim como quando foi retirado a cide na greve dos caminhoneiros em 2.018
( Publicada originalmente às 14h 18 do dia 09/02/2021)
(Brasília-DF, 10/02/2021) Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter anunciado na última sexta-feira, 5, o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para diminuir os impostos estaduais que incidem sobre combustíveis, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça-feira, 09, que a mudança proposta pelo governo federal deve acontecer no âmbito de uma ampla reforma tributária.
De acordo com o governador piauiense, a iniciativa federal em querer jogar a responsabilidade dos preços altos sobre os combustíveis para os governadores é uma “enganação”, assim como quando foi retirado a cide (contribuição de intervenção de domínio econômico) na greve que os caminhoneiros realizaram em 2.018 com a promessa de que a desoneração baixaria os valores do óleo diesel nas bombas dos postos de combustíveis.
Wellington Dias assegura que enquanto perdurar a política da empresa Petrobras de atrelar os preços dos combustíveis no território nacional a cotação do barril do petróleo em dólar no mercado internacional, os valores praticados no país continuarão altos. O governador petista abordou o tema em nome da maioria dos demais 26 governadores e também em nome dos nove gestores dos estados nordestinos, que integram o Consórcio dos governadores do Nordeste.
“A proposta apresentada pelo fórum dos governadores do Brasil através do Comsefaz, que é o conselho dos secretários de fazenda dos estados, ela de um lado garante uma lógica de alíquota nacional ao mesmo tempo ela coloca uma situação em que simplifica todo o sistema e reduz carga tributária. O que nós queremos? É que o Congresso Nacional ao aprovar essa proposta, ele também tenha a responsabilidade de uma transição para que possamos com isso ter um fundo de compensação e um fundo para desenvolvimento. Ou seja, não é só uma simples mudança na área tributária é uma política de desenvolvimento para o Brasil que todos nós queremos”, falou.
“Ali quando da primeira greve de caminhoneiros apresentaram a proposta que, retirando recursos da cide [contribuição de intervenção de domínio econômico], que é essa contribuição sobre o combustível, aliás uma fonte de recursos para restauração, para conservação das rodovias, que impacta no preço da carga no Brasil. Alias, estragando as rodovias como está acontecendo, também prejudica os caminhoneiros. Pois bem, ali quando disseram que retirar [a] cide era a solução, eu disse que era uma enganação. Tá provado. Foi uma enganação. Veja, nesse instante se coloca de novo que o problema é o ICMS. Ora, se tivesse na semana passada retirado o ICMS com esse aumento que a Petrobras deu agora de 22% já tinha anulado o efeito do ICMS. Por quê ? Porque o real problema é a dolarização do petróleo no posto de gasolina. O preço do combustível vinculado ao dólar. Se sobe o dólar, sobe o preço do combustível. Se sobe o preço do barril do petróleo lá fora, sobe o preço do combustível. É isso que o Brasil tem que mudar. Alias, voltar ao que sempre foi”, complementou.
“Com essa proposta, na verdade se quer desviar a atenção do verdadeiro problema. E qual é o verdadeiro problema da oscilação para acima no preço do combustível? É que o preço do combustível foi dolarizado. Aumentou o dólar, o dólar era 3,20, agora quase 6. E isso multiplicou para quase o dobro o preço. Nós tivemos só esse ano 22% de reajuste no preço do óleo diesel. E veja, além disso, a fixação da referência do preço do barril lá fora para fixação do preço interno no Brasil. Aí, é claro, tá se querendo proteger a Petrobras enquanto empresa, mas não se protege o interesse maior do Pais. E o Brasil já teve uma política que protege os dois: de um lado, garante o preço adequado do combustível para os brasileiros já que a Petrobras é produtora de Petróleo do Brasil. E também se assegura as condições da lucratividade, foi assim a vida inteira. Essa mudança é que trouxe esse prejuízo”, completou.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
