COMBUSTÍVEIS: Bolsonaro disse que não pode congelar preços, que o problema não é só dele e que não quer briga com os governadores

( Publicada originalmente às 19h 30 do dia 08/02/2021) 

(Brasília-DF, 09/02/2021)  Na tarde desta segunda-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro( sem partido) falou no programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirates, conduzido pelo jornalista Luiz Datena. Ele tratou de outros assunto mas a Política Real destaca a questão dos combustíveis. Hoje, a Petrobras anunciou mais um novo aumento nos combustíveis e o relatório Focus do Banco Central anuncia novo avanço do IPCA a inflação oficial, muito por conta do aumento dos combustíveis que vem se sucedendo. Ele disse que se congelar os preços vai faltar.  Bolsonaro disse que o problema não é só dele e que não quer briga com os governadores.

Bolsonaro disse que o governo federal “está buscando meios” para diminuir o impacto do aumento anunciado pela Petrobras nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ele voltou a falar em  redução de tributos federais, como o PIS/Cofins (imposto federal), ele defende, também,como já foi dito na semana passada, a aprovação de um projeto de lei para modificar o sistema de cobrança de ICMS  sobre os combustíveis.

O preço médio de venda da gasolina nas refinarias passará a ser de R$ 2,25 por litro (aumento de R$ 0,17 por litro); o preço do diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro (aumento de R$ 0,13 por litro); e o preço do gás de cozinha passará a ser de R$ 2,91 por kg (aumento de R$ 0,14 por kg, ou seja, R$ 1,81 no botijão de 13 kg). Os novos valores começam a valer amanhã ,9.

“Estou buscando meios. Tivemos um reajuste há 15 dias e hoje mais um. Não temos uma política de controle de preços na Petrobras. Todo mundo aponta para o presidente da República, quer que eu interfira, mas o preço dos combustíveis no Brasil leva em conta o preço do petróleo lá fora e o dólar aqui dentro (…). Não posso congelar. Se congelar, pode faltar”, disse Bolsonaro.

“O Cide no diesel, no álcool, no gás e na querosene é zero. Na gasolina, R$ 0,10. Mas existe outro imposto federal que é salgado, o PIS/Cofins. Eu poderia diminuir? Poderia, mas criaria um imposto ou aumentaria outro. A solução não é fácil. Quando apresentam para mim uma relação de onde poderíamos tirar isenções ou aumentar, cobrimos um santo e descobrimos meia dúzia. A ‘chiadeira’ seria enorme. Precisamos de uma reforma tributária, mas leva 6, 7, 8 meses. O problema continua. Acham que devo pegar a caneta e simplesmente diminuir. Existe uma lei de responsabilidade fiscal. Eu gostaria que pudesse, em um momento grave como esse, diminuir o PIS/ Cofins como zeramos o Cide, mas não posso. Incorro em crime de responsabilidade e respondo um processo de impedimento”, completou.

Quanto ao ICMS, Bolsonaro defende um projeto de lei que estabeleça um percentual ou um valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro.

“Não estou brigando com os governadores, mas tem uma emenda antiga de 2001 que precisa ser regulamentada com uma lei complementar, sobre a cobrança de ICMS dos estados. Os governadores são importantes para solucionar esse problema dos combustíveis, que não é só meu. Não adianta falar ‘aumenta lá, aumenta aqui’. Nosso projeto visa regulamentar essa emenda e fazer com que o Confaz decida como vai ser cobrado o ICMS. Com um valor fixo, como temos no PIS/Cofins, ou com um percentual em cima do preço nas refinarias (…). Com o aumento de hoje, o governo federal não vai ganhar nem um centavo a mais. Já os governadores ganham. Não é justo aumentar o arrecadado com ICMS em um momento de crise. Queremos que o Parlamento decida. Só isso.”

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)