BANCO CENTRAL: Arthur Lira diz que sinalização da maioria do líderes garante votação da autonomia do BC nesta 3ª feira

( Publicada originalmente às 17h 35 do dia 08/02/2021) 

( reeditado) 

(Brasília-DF, 09/02/2021) O presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira(Progressistas-AL) anunciou nesta tarde que a Casa vai votar, sim, a autonomia do Banco Central(BC) nesta terça-feira,9.

“Com a sinalização positiva da maioria dos líderes, gostaria de compartilhar uma grande notícia sobre nosso país: vamos colocar em votação amanhã o projeto sobre a autonomia do Banco Central.”, disse.

Líderes já estima que texto deverá ser votado com mais de 300 votos. O Mercado diz que o dólar só vai baixar com as reformas.

Ano passado

O plenário do Senado aprovou em 3 de novembro  o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes dos cargos. Foram 56 votos a favor e 12 contrários.

“Há quase 30 anos esta Casa vem tentando votar essa matéria, a ponto que ela chegou agora, eu entendo, extremamente amadurecida. É no poder-dever de assegurar a estabilidade de preços que o Banco Central encontra sua missão institucional por excelência. Mas o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego: disse Telmário, na oportunidade.

O relator do texto agora na Câmara dos Deputados é o deputado Sílvio Costa Filho( Republicanos-PE).

Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República. O projeto visa conferir autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira ao BC para que ele execute suas atividades sem sofrer pressões político-partidárias.

Pelo texto, o objetivo central do BC é assegurar a estabilidade de preços, por meio do controle da inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá as metas para a política monetária, cabendo ao BC cumpri-las. Secundariamente, o BC terá como objetivos fomentar o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro (bancos e bolsa) e suavizar as flutuações da economia.

( da redação com redes sociais e assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)