NOVO ESTILO: Arthur Lira diz, após primeira reunião de líderes, que pela “primeira vez” na Câmara pauta foi definida por todas as lideranças

( Publicada originalmente às 17h 40 do dia 04/02/2021) 

(Brasília-DF, 05/02/2021)  Nesta quinta-feira, 4, foi realizada a primeira reunião de líderes partidários para definição de pauta legislativa sob a administração do deputado Arthur Lira(Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados. Lira, depois, em nota em sua conta no Twitter disse que pela “primeira vez” a pauta foi definida por todos. A reunião foi na sala de reuniões no prédio principal da Câmara dos Deputados. 

“Terminamos a nossa primeira reunião do Colégio de Líderes. Pela primeira vez na Câmara dos Deputados, vamos colocar para votação as propostas sugeridas pela maioria dos líderes. Este procedimento agora será regra nesta Casa.”, disse.

Veja como ficou a pauta da semana que vem:

08/02/2021

(SEGUNDA-FEIRA)

NÃO HÁ PREVISÃO DE SESSÃO PLENÁRIA

09/02/2021

(TERÇA-FEIRA)

BREVES COMUNICADOS

(Às 14 horas)

                           _____________________

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(DELIBERATIVA)

 

(Plenário Virtual)

(Às 15 horas)

 

ORDEM DO DIA MATÉRIA SOBRE A MESA

I. Requerimento s/no, dos Srs. Líderes, que requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução s/n°, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento do Plenário e das comissões na modalidade remota ou híbrida, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (COVID-19). (NT 62 e NT 64)

II. Requerimento s/no, dos Srs. Líderes, que requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar no 19, de 2019, do Senado Federal, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. (NT 62 e T 64)

III. Requerimento s/no, dos Srs. Líderes, que requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei no 33, de 2021, do Sr. Alex Manente, que altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas. (NT 62 e T 64) (Apensado ao PL 25/2021)

IV. Requerimento 2/21, dos Srs. Líderes, que requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei no 5.638, de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. (T 62 e T 64)

V. Requerimento 57/21, dos Srs. Líderes, que requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei no 27, de 2021, do Sr. Mário Negromonte Jr., que Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. (NT 62 e T 64)

URGÊNCIA

(Art. 155, do Regimento Interno)

Votação

1
PROJETO DE LEI No 5.387, DE 2019

(DO PODER EXECUTIVO)
Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei no 5.387, de 2019, que

dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Tendo parecer proferido em Plenário pela Comissão Especial, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. EMENDAS DE PLENÁRIO: tendo parecer proferido em Plenário, pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; pela não implicação orçamentário-financeira em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição de todas as Emendas. (NT 62 e T 64)

APROVADO O RQU No 1.953/20, EM 08/12/20.

10/02/2021 (QUARTA-FEIRA)

BREVES COMUNICADOS

(Às 14 horas)

                          _____________________

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(DELIBERATIVA) (Plenário Virtual) (Às 15 horas)

ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DO DIA ANTERIOR

 

11/02/2021 (QUINTA-FEIRA)

BREVES COMUNICADOS

(Às 8 horas)

                          _____________________

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(DELIBERATIVA) (Plenário Virtual) (Às 9 horas)

PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DO DIA ANTERIOR E

URGÊNCIA

(Art. 155, do Regimento Interno)

Discussão

1
PROJETO DE LEI No 3.515-A, DE 2015 (DO SENADO FEDERAL)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei no 3.515-A, de 2015, que altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Pendente de parecer da Comissão Especial. (NT 62 e T 64)

Tendo apensados (24) os PLs nos 5.173/13, 1.982/15, 3.402/15, 4.010/15, 4.405/16, 7.585/17, 7.590/17, 7.840/17, 7.884/17, 8.336/17, 9.837/18, 10.380/18, 420/19, 507/19, 2.825/19, 3.721/19, 4.331/19, 4.728/19, 4.857/19, 5.394/19, 5.551/19, 5.974/19, 6.237/19 e 5/20.
APROVADO O RQU N° 1.334/20, EM 26/08/20.

12/02/2021 (SEXTA-FEIRA)

NÃO HÁ PREVISÃO DE SESSÃO PLENÁRIA

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)