CRISE NA PANDEMIA: CPI do covid, com foco na crise em Manaus, foi apresentado no Senado Federal

( Publicada originalmente às 16h 00 do dia 04/02/2021) 

(Brasília-DF, 05/03/2021) A nova Mesa Diretora do Senado mal se instalou mas o seu presidente, senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), vai enfrentar um pedido que cria um grande problema para o Governo Federal. Nesta quinta-feira,4, como já tinha prometido, o  senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encaminhou na Secretaria Geral da Mesa daquela Casa requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em especial,  para investigar o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.

“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, justifica Randolfe no pedido.

Segundo a assessoria do parlamentar, foram 30 apoios ao requerimento (quando eram necessários 27), entre assinaturas físicas e virtuais, incluindo a do próprio Randolfe.

A Secretaria Geral da Mesa (SGM) vai conferir se as assinaturaa, o requerimento precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. De fato, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.

Randolfe diz, em requerimento, que o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O país, segundo colocado no número de mortes no planeta, tem “dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, com o governo deixando de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias.

O requerimento também critica a omissão do governo federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e municípios para impor uso de máscaras e álcool gel e outras medidas para tentar conter a disseminação do coronavírus, como o distanciamento social ou o fechamento de comércios e escolas.

É afirmado no requerimento que o governo de Jair Bolsonaro se portou como “obstáculo” na busca por uma vacina, seja desacreditando o laboratório chinês Sinovac, parceiro do Instituto Butantan na CoronaVac, seja por não conseguir assegurar nem mesmo um estoque adequado de vacinas, seringas e agulhas.

“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, argumenta.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)