ABRINDO OS TRABALHOS: Luiz Fux destaca atuação do Legislativo para garantir as medidas de combate a pandemia
Presidente do STF afirmou que a resiliência das instituições farão a Constituição de 1.988 ficar mais forte que antes do país e do mundo se ver em meio da maior crise sanitária das atuais gerações
( Publicada originalmente às 18h 00 do dia 03/02/2021)
(Brasília-DF, 04/02/2021) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou nesta quarta-feira, 03, durante a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a atuação daquele Poder no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 227 mil brasileiros.
Segundo o presidente da mais alta corte do país, a resiliência das instituições farão a Constituição de 1.988 ficar mais forte que antes do país e do mundo se ver em meio da maior crise sanitária das atuais gerações. “A nossa Constituição sairá mais fortalecida dessa crise”, disse. Para ele, os Poderes do Estado devem construir “soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, com harmonia e independência.
“A nossa Carta Magna, enunciada sob a proteção de Deus, permanece como a âncora do nosso Estado democrático de direito e a bússola que guia as nossas aspirações de presente e de futuro. O Poder Judiciário ergueu, debaixo de uma tempestade, inúmeros instrumentos de defesa dos direitos fundamentais. Criou o Observatório de Direitos Humanos, o Observatório do Meio Ambiente, o Juízo 100% Digital e os Escritórios Sociais para os advogados carentes de instrumentos para ingressar na Justiça digital. Deveras, o Poder Legislativo atuou com brevidade e sensibilidade ao priorizar, na ordem normativa, em prol da sociedade, temas da pandemia e de auxílio aos mais carentes e aos desvalidos”, comentou o ministro.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
