MAIS UM: Indígenas e oposicionistas apresentam mais um pedido de impeachment contra Bolsonaro
O embasamento jurídico deste que é o pedido de número 65 para o afastamento do atual ocupante do Palácio do Planato é sustentado pela inúmeras denúncias de violação contra os direitos humanos dos povos indígenas
( Publicada originalmente às 18h00 do dia 01/02/2021)
(Brasília-DF, 02/02/2021) Lideranças indígenas e parlamentares oposicionistas apresentaram nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, mais um pedido de Impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O embasamento jurídico utilizado para a justificativa deste que é o pedido de número 65 para tentar afastar o atual chefe do poder Executivo é sustentado pelas inúmeras denúncias de violação contra os direitos humanos dos povos originários.
A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), autora signatária do pedido, afirma que Bolsonaro incorreu em diversos crimes de responsabilidade, quando não deu, segundo ela, a devida atenção a política de saúde voltada para as tribos indígenas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 224 mil brasileiros. Ela é a atualmente a única parlamentar indígena que possui um mandato eletivo junto ao Congresso Nacional.
Na petição, são apresentadas as seguintes razões para se fazer o impeachment de Bolsonaro: 01) paralisação da demarcação de terras indígenas; 02) enfraquecimento dos órgãos fiscalizadores de crimes cometidos contra terras indígenas; 03) incentivo a garimpeiros e madeireiros em invasões em terras indígenas; 04) falha em proteger quem defende os direitos indígenas; 05) elevação do assassinato de indígenas desde 2.019; 06) violação de leis e acordos internacionais que garantem a proteção aos povos originários.
Além de Wapichana, assinam o pedido de impeachment diversas lideranças indígenas como Davi Kopenawa, Sonia Guajajara, Enock Taurepang, Marivelton Baré, Elizeu Guarani e Simone Karipuna. Os deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB, Áurea Carolina (PSOL-MG), Camilo Capibere (PSB-AP), Érika Kokay (PT-DF), Tábata Amaral (PDT-SP), e os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-RR) e Fabiano Contarato (REDE-ES), também assinam o novo pedido de impeachment.
“Analisamos e decidimos somar o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, pelas violações dos direitos constitucionais cometidos contra os povos indígenas. Não tem mais como não se posicionar em relação aos diversos atos contra os povos indígenas”, afirmou a deputada Joenia Wapichana.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
