JUSTIÇA DE VOLTA: Na volta dos trabalhos do STF, Felipe Santa Cruz pede que justiça afaste “obscurantismo” e garanta democracia
Presidente da OAB destacou que a missão das instituições é defender e preservar o legado da Constituição de 1.988
( Publicada originalmente às 14h37 do dia 01/02/2021)
(Brasília-DF, 02/02/2021) Na volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu que a justiça brasileira se comporte como um alicerce para afastar o “obscurantismo” e o “negacionismo” para garantir a manutenção da democracia no país.
Santa Cruz destacou que a missão das instituições é defender e preservar o legado da Constituição de 1.988, que ele lembrou que nesta mesma data, 1º de fevereiro, há 34 anos, era instalada a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou a Constituição, em vigor.
“Está escrito no artigo 196 de nossa Carta Magna: a saúde é direito de todos e dever do Estado. As luzes da ciência e da Constituição cidadã, de caráter profundamente humanista, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida”, falou dando pêsames as famílias dos mais de 224 mil brasileiros que vieram a óbito por causa do novo coronavírus (covid-19).
“Iniciamos este ano de 2021 tendo a frente enormes desafios. Mas estou seguro de que aqui, nesta Casa que abriga a instância máxima da Justiça, assim como nas demais instituições comprometidas com a Democracia, continuaremos empenhados na busca por soluções para esse tormentoso momento. Não esqueçamos: a crise deve ser exceção, não regra. O povo brasileiro não compactua com o autoritarismo, o ódio, a indiferença à dor humana e a solidariedade é um paradigma civilizatório do qual não podemos abrir mão”, complementou.
“Sob essas premissas, tenho a mais plena certeza, a Advocacia brasileira e o Poder Judiciário atuarão com a firmeza de sempre. A Constituição promulgada no ano seguinte restabeleceu o Estado Democrático de Direito e é o grande legado que temos o dever de preservar. É a missão que nos cabe e também o que espera de nós a população brasileira. Que Deus nos ajude”, completou.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
