VOLTANDO: STF anuncia reabertura com presenças restritas em sessão híbrida; Corte toma medida após os problemas com a posse de Luiz Fux quando várias autoridades acabaram contraindo covid-19

( reeditado) 

( Publicada originalmente às 11h 13 do dia 29/01/2021)

(Brasília-DF, 01/02/2020)  Foi anunciado nesta sexta-feira, 29, detalhes da ab ertura do ano Judiciário de 2021 que será a partir das 10 horas desta segunda-feira, 1º de fevereiro no Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF). O evento será em sess!ao hívrida, ou seja presencial e virtual. Somente as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Eventos solenes no STF preocupam. Na posse do ministro Luiz Fux, em 10 de setermbro, mesmo com todos os cuidados registrou 6 autoridades infectadas com foi o caso do próprio Fux, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro assim como a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi.  O PGR Augusto Aras também acusou covid após ir ao evento.  O ex-ministro do STJ, Hamilton Carvalhido, faleceu neste mês por covid-19. Ele contriu covid-19 por ido a posse de Fuz.

Convites

O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente.

Em face do cenário, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus.

No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

Autoridades

Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB.

Direito ao esquecimento

A solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para para exame de processos está marcada para às 14h da quarta-feira ,3, de fevereiro.

O primeiro processo em pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O recurso foi interposto pelos irmãos da vítima de um crime bárbaro e de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro e que, muitos anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os familiares da vítima clamam pelo direito ao esquecimento sobre o caso e pedem reparação por uso de imagem sem autorização.

A pauta das 37 sessões do primeiro semestre foi divulgada com antecedência pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o calendário está disponível no portal do STF.

A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos sobre os quais é investigado deve ser presencial.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)