SUCESSÃO NA CÂMARA: Arthur Lira, a poucos dias da eleição, desconversa sobre instalação da CPI da pandemia; ele defende modernização da legislação eleitoral

( Publicada originalmente às 12h29 do dia 27/01/2021) 

(Brasília-DF, 28/01/2021) A cinco dias da eleição que definirá o novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos nove candidatos que tentarão na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, suceder o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando dos trabalhos legislativos, desconversou nesta quarta-feira, 27, se caso seja eleito apoiará, ou não, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá como missão apurar e investigar possíveis negligências e omissões do ministro da 24Saúde, general Eduardo Pazuello, e também do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas medidas de enfrentamento para o combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 218 mil pessoas no país.

Candidato a sucessão de Maia e que conta com apoio de Bolsonaro, Lira evitou responder acolherá, ou não, o pedido para a realização da CPI, que vem sendo defendida nos últimos pelo atual presidente da Casa que apoia o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), ao cargo de principal dirigente daquela Casa legislativa. O líder do PP fala apenas que o atual momento vivido pelo país com o recrudescimento da doença, que já matou mais de duas milhões de pessoas em todo o mundo, “não é momento [para] que a gente tensione publicamente” e, sim, de “união”.

“Nós não temos uma receita de bolo. Você, nem eu, sabemos como tratar. Os países mais desenvolvidos do mundo estão em dificuldade. Tem países da Europa que já está [sic] no terceiro lockdown, com crise de gestão. Não é momento para divisão, nem acotovelamento. Agora, se haver fato determinado, qualquer assunto, não é só esse não, qualquer assunto, se tiver o pré-requisito e assinaturas, não tem problema. Essa Casa vai discutir. Agora, só não pode precificar e falar sobre hipóteses e isso não é o momento”, iniciou.

“Eu venho dizendo que o momento agora é de união para que a gente não politize a vacina, para que a vacina não seja de a, ou b, para que a vacina seja de todos os brasileiros e brasileiras que precisam. O problema de insumos também é mundial. Estamos com problemas na comunidade europeia e os países estão não conseguindo ter acesso. Esse momento é de tranquilizar, de cumprir as etapas e de fazer com que o Brasil entre na normalidade”, complementou.

“Já tem até inquérito aberto, amigo. Já tem até inquérito aberto para investigar. O que eu estou dizendo é que nós não temos a receita. Ninguém não tem uma receita de como é que faz. Esse vírus surpreende a todos, já são novas cepas, novas situações e eu estou dando exemplos e estou dizendo que esta Casa debaterá democraticamente sobre qualquer assunto. Mas eu não posso falar sobre hipóteses”, completou.

Modernização eleitoral

Lira prometou, ainda, caso seja eleito presidente da Câmara que aquela Casa instalará uma comissão especial para modernizar o código de processo eleitoral com objetivo de unificar as decisões já para as eleições de 2.022.

“A sistematização que nós estamos propondo é para padronizar o código de processo eleitoral. Todos nós, vocês sabem, os brasileiros sabem, que os TREs funcionam com decisões diversas sobre o mesmo assunto. Então o TRE do meu estado de Alagoas tem que votar igual ao TRE de Pernambuco, tem que decidir igual ao TRE do Ceará”, apontou.

“Essa sistematização do código de processo eleitoral dará mais transparência, dará um caminho, um rumo para que a política saiba se comportar e que aquele político que sair da posição, sabe que terá penalização. Não ficar na subjetividade, de interpretações, resoluções e consultas que são feitas a toda hora. Com isso prejudica o processo democrático e essa Casa vai debater esse assunto se for [vontade] da maioria a decisão dos seus membros”, observou.

Orçamento

E também prometeu a aprovação do orçamento 2.021 já para o próximo mês. Esta matéria, em tempos normais, caso o país não tivesse atravessando uma pandemia sanitária, deveria ter sido aprovada em dezembro do último ano.

“Eu já tratava sobre esse assunto no ano passado como muita preocupação. Nós fizemos obstrução no plenário desta Casa para que se instalasse a CMO e a gente alertava para que num ano de pandemia, você está sem orçamento, é complicado. Eu não acho que vamos aprovar em abril. Nós temos que fazer todos os esforços para que tão logo as eleições da Câmara e do Senado sejam resolvidas, os presidentes eleitos de uma Casa, ou de outra, possam instalar a comissão no outro dia e que os líderes como fizeram na CMO possam fazer um acordo de procedimento para que a gente no mês de fevereiro, sem dúvidas, vamos entregar o orçamento de 2.021”, prometeu.

“Nós precisamos tranquilizar todo o governo, toda a população, de que não haverá dissolução de continuidade orçamentário e a nossa proposta é exatamente essa”, emendou.

CPI da fake news

Provocado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) que afirmou que a sua eleição seria o fim da CPI das fake news, Lira apenas teceu o seguinte comentário: “cada candidato fala o que quer e isso aí é uma fake news”.

Novo procedimento

Por fim, Lira destacou que com ele no comando da Câmara, aquela Casa funcionará respeitando o colégio de líderes e que só serão colocados em votação apenas matérias que tenham o consentimento da maioria da Casa.

“Não tenho nem conhecimento do texto. Aqui, o problema todo é o seguinte: nós não temos compromisso quando os textos chegam. Nós temos compromissos e preocupação de como os textos saem. Seja isso na reforma tributária, seja isso na reforma administrativa, seja isso em qualquer projeto de lei. Nós temos mais de 40 mil projetos estocados nesta Casa e a gente não pode ir pinçando um ou outro. O colégio de líderes fará isso. Isso será o nosso mantra”, prometeu.

“Quem pensar que vai ser diferente, vai se decepcionar. Nós quando falarmos vamos falar pela Câmara, quando houver necessidade. A Câmara do eu acabou. A Câmara é coletiva, é um poder de 513 deputados iguais. Então qualquer projeto será discutido com democracia, com tranquilidade, sem versão, aprovada pelo colégio de líderes, com maioria no plenário e será tranquilizado. Nós não teremos esse tipo de problema”, finalizou.

 

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)