VACINAS: Após Anvisa informar que autorização de Sptinik V precisa de mais dados, Lewandowski pede que fabricante no Brasil informe capacidade de produção

( Publicada originalmente às 19h00 do dia 26/10/2021) 

(Brasília-DF, 27/01/2021) Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter informado na última sexta-feira, 22, que para autorizar o uso emergencial da vacina russa no Brasil, a Sputnik V, são necessários de mais dados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em sentença pediu que a fabricante do referido imunizante no Brasil, a União Química, de Brasília, informe a capacidade de produção desta vacina no país.

A decisão do ministro ocorre após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que já reservou a compra de 50 milhões de doses da Sputinik, via o Consórcio dos governadores do Nordeste, ter afirmado em entrevista ao canal televisivo de notícias e por assinatura, GloboNews, que a demora da Anvisa ocorre devido a burocracia e não pela falta de documentos encaminhados pela empresa farmacêutica responsável pela vacina no país e que será também exportada para países vizinhos das Américas do Sul e Central. Na Argentina, o imunizante já está sendo aplicado em fase emergencial, desde o final de dezembro.

A ação em tramitação no STF acontece devido o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pedir a Suprema Corte uma decisão que permita o uso da vacina no país, independentemente do aval da Anvisa, segundo ele, excessivamente burocrática em suas análises. Em seu despacho, Lewandowski diz que o laboratório União Química deverá informar, “as providências já empreendidas e as exigências técnicas ainda pendentes de cumprimento, bem assim o tempo e a forma como pretende atendê-las” para se adequar às regras da Anvisa.

“Esclareça, ainda, qual a sua capacidade de produzir a vacina Sputnik V no país ou de importá-la da Rússia, caso venha a ser contemplada pela Anvisa com a autorização emergencial, de maneira a possibilitar a eventual utilização do imunizante na campanha nacional de vacinação contra a covid-19 já em curso, discriminando quantidades e prazos de entrega”, diz um trecho da decisão do ministro do STF.

“Na minha opinião, isso [a resposta da Anvisa na última sexta-feira, 22] é não priorizar a vida. (…) Isso não me parece um raciocínio que coloca a vida humana em primeiro lugar”, reclamou o governador baiano.

Em resposta a arguição feita pelo ministro, a Anvisa reiterou que a Sputnik V só será liberada após aval de técnicos.

“Cabe apontar que as informações e os documentos apresentados à Anvisa em relação ao pedido de anuência para ensaios clínicos e ao pedido de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Sputnik V possuem muitas e importantes diferenças em relação à quantidade e à qualidade das informações e dos documentos apresentados pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz em relação aos seus pedidos de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas covid-19 que foram analisados e aprovados por esta agência no dia 17 de janeiro de 2021”, informou a agência em resposta encaminhada ao STF.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)