CRISE NA PANDEMIA: PGR Augusto Aras pede inquérito no STF contra Eduardo Pazuello que vai ter que depor na PF

( Publicada originalmente às 17h 52 do dia 23/01/2021) 

(Brasília-DF, 25/01/2021) O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve com  Procurador Geral da República(PGR) Augusto Aras nesta semana.  Não se sabe se foi comunicado antes de todos ou se está supreso neste sábado, 23, mas Aras divulgou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta de Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. Veja AQUI a representação.

Face a pedido feito por partidos políticos Aras teve que se movimentar. Esse partido relataram um possível conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Augusto Aras instaurou no domingo passado,17, uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

O PGR menciona que o Ministério da Saúde informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

Augusto Aras solicita, inicialmente, ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

( da redação com informações de assessoria.Edição: Genésio Araújo Jr)