AUXÍLIO EMERGENCIAL: Enquando Baleia Rossi e Arthur Lira discordam sobre convocação no recesso, ganha corpo no Senado pedido de votação nas férias

( Publicada originalmente às 09h 45 do dia 09/01/2021) 

(Brasília-DF, 11/01/2021) Ganha corpo no Senado uma convocação extraordinária para encontrar uma solução para o auxílio emergencial. O senador Plínio Valério(PSDB-AM) anunciou neste sábado,9, que assinou ne sexta-feira,8, o requerimento originalmente proposto pelo senador Alessandro Vieira(Cidadania-SE),  dirigido ao presidente do Senado e Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre(DEM-AP) solicitando o retorno dos trabalhos no Congresso, durante o recesso parlamentar, para tratar de uma solução para o auxílio emergencial que se encerrou no final de dezembro de 2020. 

O tema é polêmico. O deputado Baleia Rossi(MDB-SP), ao lançar sua candidatura ao comando da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 6, defendeu a discussão sobre o auxílio emergencial ainda no recesso e nessa sexta-feira, 8, disse que já discutia uma convocação com outros líderes partidários para tratar do tema. O deputado Arthur Lira(Progressistas-AL), que tem apoio do Governo Federal na disputa ao comando da Câmara, disse que era uma demagogia fiscal e um absurdo, pois o orçamento 2021 não tinha sido aprovado.

Proposta

Na quarta-feira, 6, o senador Alessandro Vieira (Cidadania - SE) apresentou o requerimento solicitando convocação imediata de sessão legislativa extraordinária semipresencial do Congresso Nacional para debater o estado de calamidade pública, o auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. Para Vieira, “o Parlamento não pode ficar de recesso em um momento tão difícil para os brasileiros”.

Alessandro Vieira justifica que a Constituição Federal permite a convocação de sessão legislativa extraordinária, ou seja, fora do período regulamentar da sessão legislativa ordinária, que acontece até 22 de dezembro. “Infelizmente, a crise decorrente da Covid-19 não parece estar próxima do fim. É essencial que o Parlamento, assim como no início da pandemia, se posicione de maneira altiva para garantir condições de enfrentamento à crise e proteção social mínima à parcela da população que se encontra mais vulnerável”, explica.

Para o senador sergipano, “é urgente e de relevante interesse público a deliberação de matérias que tratam da prorrogação do estado de calamidade pública, bem como do auxílio emergencial. Além, é claro, a definição de universalização das vacinas contra a Covid-19, bem como os critérios para sua distribuição”.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que subscreceu, ontem, o mesmo requeimento de Vieira.

“ É essencial que o Parlamento, assim como no início da pandemia, se posicione de maneira altiva para garantir condições de enfrentamento à crise e proteção social mínima à parcela da população que se encontra mais vulnerável socioeconomicamente. Consideramos urgente e de relevante interesse público a deliberação de matérias que tratem da prorrogação do estado de calamidade pública, bem como do auxílio emergencial. Também parece-nos urgente a definição da universalização e critérios de distribuição das vacinas contra a Covid-19” , justificam os signatários do requerimento.

 Segundo o texto do documento que será protocolado na Mesa das duas Casas, a pandemia não acabou e a imunização completa da população tende a demorar alguns meses, especialmente se não forem estabelecidos os critérios adequados para tal.

“Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população. A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, compreendemos que faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio. Não podemos cogitar subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos”, diz o documento, abrindo a possibilidade de se discutir novos prazos e valores pelo Senado e Câmara.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)