MAIS UM: Petistas apresentam novo pedido de impeachment de Bolsonaro, desta vez pelo presidente fazer apologia à tortura; é o 59º pedido ingressado
O novo pedido baseia-se na declaração em que o atual presidente brasileiro duvidou e fez troça da tortura sofrida pela ex-presidenta Dilma Rousseff
( Publicada originalmente às 18h 00 do dia 07/01/2021)
(Brasília-DF, 08/01/2021) Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP) anunciaram nesta quinta-feira, 07, que apresentarão mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desta vez por ele fazer apologia à tortura. Esse é o 59º pedido ingressado junto a Câmara dos Deputados. O pedido também foi assinado pela ex-ministra das Mulheres no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, ela própria vítima de tortura durante o regime ditatorial que governou o país entre 1.964 e 1.985.
O novo pedido se baseia na declaração em que Bolsonaro duvidou e fez troça da tortura sofrida pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Na última semana, Bolsonaro em conversa com seus apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, afirmou que estava aguardando o envio até àquela data do "raio-x" que comprovaria que a petista teve dentes arrancados e sofreu uma lesão na mandíbula durante uma sessão interrogatória, quando esteve presa no extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo (SP), e era indagada sobre as ações que seu então grupo político, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, promovia para tentar derrubar o governo ditatorial, em 1.970.
De acordo com os petistas, Bolsonaro, por conta das suas recentes declarações, teria incorrido no crime cometido de apologia à tortura, tipificado no artigo 287 do Código Penal, que diz que "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime", é considerado crime hediondo, imprescritível e inafiançável em cláusula pétrea (imutável) prevista na Constituição federal de 1.988. O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), manifestou apoio à iniciativa, e também assinou o pedido recomendando que os demais parlamentares da legenda fizessem o mesmo.
"Ao ofender a presidenta Dilma, duvidar da tortura, dar gargalhada, coisa que ele já tinha feito no passado, como deputado, ele fez agora como presidente da República e, como presidente, esse crime hediondo é também crime de responsabilidade, passivo de impeachment", comentou o petista mineiro Rogério Correia informando ainda que o documento a ser protocolizado junto a Mesa Diretora da Câmara contará com assinaturas de presas e presos políticos, além de entidades defensoras dos direitos humanos.
Ao todo, 1.459 pessoas e organizações já assinaram pedidos de impeachment para afastar do cargo o presidente Jair Bolsonaro. Dos 58 pedidos enviados anteriormente, apenas um foi analisado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que definiu pelo seu arquivamento. Os demais aguardam avaliação. O tema mais recorrente entre os pedidos é a acusação de que Bolsonaro teria interferido na Polícia Federal (PF), como acusa o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública e ex-juiz federal, Sérgio Moro.
Além desses, estão também entre os pedidos de impedimento possíveis apologia à ditadura militar, a presença em manifestações antidemocraticas, os ataques à imprensa e a postura diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 200 mil brasileiros e o presidente é acusado de atuar com uma postura de lesa-humanidade para enfrentar a enfermidade que já matou no mundo quase 1,9 milhão de pessoas.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
