Bolsonaro poderá explicar na PGR e TSE sobre possível golpe se não tiver voto impresso em 2022
Ações foram apresentadas pela presidenta nacional da legenda, Gleisi Hoffmann e pelos líderes do partido no Congresso, com objetivo de forçar o presidente brasileiro a apresentar provas de que a eleição vencida por ele 2.018 foi fraudada, segundo ele
( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 07/01/2021)
(Brasília-DF, 08/01/2021) A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes das bancadas do partido na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), protocolizaram nesta quinta-feira, 07, duas ações junto a Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os dois órgãos possam investigar a ameaça de golpe feita nesta quinta-feira, 07, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que as cenas protogonizadas nesta última quarta-feira, 06, pelos apoiadores do atual presidente norte-americano, Donald Trump, que invadiram o Congresso Nacional daquele com intuito de evitar que o presidente eleito daquela nação, Joe Biden, fosse certificado de que tomará posse no próximo dia 20, se repetirão no Brasil, em 2.022, caso as eleições presidenciais não acontecem com voto impresso.
De acordo com os petistas, as acusações sem provas ao sistema eleitoral brasileiro e as ameaças à democracia do país são passíveis de responsabilização civil, penal, e administrativa. As duas ações têm como base, ainda, as declarações feitas por Bolsonaro nesta última quarta, quando afirmou que sua vitória eleitoral teria sido muito maior do anunciado oficialmente. De acordo com o TSE, Bolsonaro foi eleito com 54% dos votos contra 46% destinado ao ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT).
Nas ações, os líderes petistas ressaltam que essa não é a primeira vez que Bolsonaro alega fraude no processo eleitoral de 2018, sem apresentar provas. Segundo eles, o agravante agora é que essa repetida acusação vem acompanhada de uma ameaça velada caso o resultado da futura eleição em 2022 não seja do agrado do atual presidente.
Ao pedir a investigação desse fato pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, os petistas ressaltam que o PT já havia solicitado apuração de outras falsas acusações de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. Segundo eles, “esses reiterados ataques promovidos por um presidente irresponsável só estão acontecendo pela reiterada inércia dos órgãos de controle”.
“Não se pode admitir, ou sequer pressupor, que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e à democracia, caso contrário, nos parece caracterizar conduta passível de responsabilização”, argumentam os petistas.
Os líderes petistas ressaltaram, ainda, que “a manipulação do medo coletivo, resultante de uma mentira difusa e sem nenhum lastro fático” por parte de Bolsonaro, “constitui uma conhecida tática de política fascista que não traz resposta aos problemas diários da população, cujo fim é obter ilegítimo poder político, uma vez que contraria as regras democráticas”.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
