VACINA: Alessandro Molon anuncia que apresentará projeto que cria Fundo Nacional de Vacina para garantir recursos a estados comprarem imunizantes contra a covid
De acordo com o líder do PSB, os últimos episódios protagonizados por Bolsonaro desautorizando decisão de Pazuello em comprar vacinas, devido a xenofobia contra a China, demonstram que entes federados não podem ficar na dependência da União
( Publicada originalmente às 19h13 do dia 22/10/2020)
(Brasília-DF, 23/10/2.020) O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), anunciou nesta quinta-feira, 22, que vai apresentar um Projeto de Lei (PL) para criar um Fundo Nacional de Vacina para atender os estados brasileiros. A ideia, segundo ele, é garantir recursos financeiros para que todos as unidades federativas tenham verbas suficientes para a compra e aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 155 mil brasileiros.
De acordo com o parlamentar fluminense, os últimos episódios protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) desautorizando uma decisão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em comprar vacinas, devido a xenofobia contra a China, demonstram que os entes federados não podem ficar na dependência da União.
A proposta também promoverá uma alteração na Lei 13979/20 para incluir vacinas no rol de permissões de compras pelos estados, desde que tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias. Atualmente, a lei prevê apenas a aquisição excepcional de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde.
Representação
Molon também apresentará uma representação contra Bolsonaro na Procuradoria-geral da República (PGR) pela sua decisão de proibir a compra de vacinas coronavac, produzidas pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.
“Bolsonaro segue espalhando paranoia e desinformação, enquanto milhões de brasileiros continuam tendo suas vidas devastadas pela pandemia. É necessário criar mecanismos para garantir que os estados não fiquem reféns dos desmandos e da irresponsabilidade do governo federal e tenham condições de vencer a covid-19. Precisamos assegurar que os brasileiros tenham acesso a vacinas o quanto antes, desde que elas sejam avaliadas como seguras por autoridades sanitárias”, afirmou o líder socialista.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
