VACINA: Bolsonaro poderá ser investigado por charlatanismo e improbidade, ao defender uso de cloroquina e ser contra vacina obrigatória

( Publicada originalmente às 19h59 do dia 22/10/2020) 

(Brasília-DF, 23/10/2.020) O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta quinta-feira, 22, à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) por charlatanismo e improbidade administrativa, em virtude da sua defesa pelo uso de cloroquina, que não tem comprovação científica, para combater o novo coronavírus (covid-19), assim como ser contra a vacinação obrigatória no país.

De acordo com o petista mineiro, a decisão do presidente de cancelar a compra da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac, chamada de coronavac, e a propaganda usual e corriqueira que faz de medicamentos sem a devida comprovação e eficácia científica, como hidroxicloroquina, annita e azitromicina, para o combate a a doença que já matou mais de 155 mil brasileiros, desde março.

"Nem todas as evidências científicas e orientações médicas internacionais acerca do uso dos medicamentos propagandeados pelo presidente da República foram suficientes para impedi-lo de, em conjunto com as Forças Armadas, aumentar a produção [destas] drogas em 84 vezes em relação ao mesmo período entre os anos de 2017 e 2019, investindo recursos públicos na compra de matéria-prima em valor quase 600% superior ao pago anteriormente", aponta o parlamentar.

"A situação supracitada acarreta em injustificável e gravíssimo dano ao erário público, que se agrava ainda mais pelo momento de histórica crise econômica decorrente da pandemia. Agora de maneira irresponsável e descomprometida com todas as evidências técnicas-científicas demonstradas acima, o sr. presidente da República, que testou positivo para o novo coronavírus, aparece em vídeos para publicamente incentivar o uso, produção e disseminação dos medicamentos, afirmando ser essa a causa da suposta evolução de seu quadro clínico", contesta.

"Apesar de todas as recomendações contrárias, a produção em massa do medicamento já acarretou no envio, pelo Ministério da Saúde, de mais de 4,3 milhões de cápsulas aos hospitais pelo Brasil, significando um verdadeiro desperdício de verba pública. Como se não fosse suficiente, mais uma vez o requerido consentiu e participou de cerimonia de apresentação do vermífugo 'nitazoxanida' como tratamento promissor para a covid-19. Ocorre que, outra vez mais, diferente do que propagado pelo presidente, a eficácia dessa droga carece de comprovação científica para tratamento da covid", complementa.

"Contudo, para a surpresa deste manifestante, de todos os brasileiros e até dos ministros do governo federal, no dia seguinte, o presidente, em diversos comunicados pelas redes sociais, bem como em mensagem enviada aos seus ministros, afirmou que 'não compraremos uma só dose de vacina da China, bem como o meu governo não mantém qualquer diálogo com João Dória na questão do covid'. Tal conduta, que prioriza posicionamentos políticos à saúde e bem-estar da população brasileira, configura, indubitavelmente, ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública", emendou.

Convocação

Rogério Correia entrou ainda com um requerimento junto a Mesa-Diretora da Câmara dos Deputados, em que pede a convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele possa explicar o veto que o presidente Bolsonaro fez em sua decisão anunciada na última terça-feira, 20, de que compraria 46 milhões de doses da coronavac, vacina chinesa produzida em parceria com o Instituto Butantan, entidade brasileira de renome internacional na elaboração de imunizantes.

"Mais uma vez o presidente Bolsonaro interfere em assuntos técnicos das áreas fins e desautoriza o ministro da Saúde por motivações ideológicas e diz que o Brasil não vai adquirir a coronavac pela sua origem chinesa, ao agir desta maneira além de adentrar em decisões que deveriam ser meramente técnicas, o presidente ameaça a proteção da saúde de nossa população. A fim de sermos atualizados sobre as ações desempenhadas pelo Ministério da Saúde é que solicito essa audiência pública", justificou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)