SABATINAS SENADO: Depois de ser aprovado na Comissão de Infraestrutura, Eduardo Nery indicado como diretor-geral da Antaq vai ser analisado pelo plenário do Senado

( Publicada originalmente às 16h 35 do dia 19/10/2020) 

(Brasília-DF, 20/09/2020) O Senado Federal iniciou hoje ,19, a semana de votações semipresenciais para a escolha de autoridades.

Na tarde desta segunda-feira, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou a indicação de Eduardo Nery Machado Filho para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Machado Filho recebeu 14 votos favoráveis e um contrário e agora seu nome será levado Plenário. 

Eduardo Nery Machado Filho disse que pretende estreitar relações com o Congresso na busca por soluções para o setor. Ele também reafirmou o compromisso com a estabilidade regulatória, com a governança, com a transparência, com a redução da burocracia e com a defesa da ampliação da concorrência. 

O indicado disse ainda que a tarefa de regulação deve ser empreendida com prudência a fim de que sejam evitados entraves burocráticos desnecessários. Quanto à fiscalização, ele defendeu uma ação responsiva, em que o comportamento pregresso do prestador do serviço determina a frequência e a intensidade das atividades fiscalizatórias. 

Leilões

Machado Filho disse que em 2.021 a Antaq vai ter papel fundamental na organização de leilões de áreas portuárias. Ele citou um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual o processo licitatório para o arrendamento portuário é complexo, rígido e moroso, incompatível com a agilidade necessária que se espera para atender as demandas do setor. 

“Os arrendamentos portuários levam em torno de 28 meses entre o início dos estudos técnicos preparatórios e o fim do processo, quando o operador, de fato, assume a área, podendo chegar a até cinco anos quando ocorrem judicializações. Por outro lado, para obter uma autorização de instalação de terminal de uso privado, leva-se em torno de 16 meses, em média — explicou ele, antes de ressaltar que tal diferença faz os portos públicos perderem espaço para os terminais de uso privado.”, disse.

Eduardo Nery Machado Filho é formado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Tem pós-graduações em auditoria de obras públicas, pela Universidade de Brasília (UnB), e em orçamento público, pelo Instituto Serzedello Corrêa. Ele é servidor público  na carreira de auditor federal de Controle Externo do TCU.

(da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)