IMPROBIDADE: PSOL pede investigação contra Augusto Heleno e Ernesto Araújo por omitirem ao Congresso ligação de agentes da Abin enviados a COP25, em Madrid

( Publicada originalmente às 17h00 do dia 15/10/2020) 

(Brasília-DF, 16/10/2.020) A bancada federal do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 15, ao Ministério Público Federal (MPF) uma investigação contra os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, por omitirem informações ao Congresso Nacional sobre a ligação de quatro agentes enviados à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP25), realizada em Madrid, em dezembro de 2.019, com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No documento, os parlamentares da legenda que faz oposição ao governo Bolsonaro pediu que o MPF  apure os atos dois ministros que se enquadrariam como casos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O Itamaraty enviou aos deputados da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) apenas um ofício do ministro Araújo, no qual os quatro agentes foram identificados como meros “assessores da Presidência da República” e que todos fariam parte das negociações da conferência. O ofício omite que os servidores tenham qualquer ligação com a Abin ou com o GSI.

“O monitoramento conduzido por parte do Gabinete de Segurança Institucional, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, aliado à omissão e manipulação de informações ao Poder Legislativo em documentos oficiais, é mais uma peça do quebra-cabeça autoritário que visa a desmontar a Constituição democrática de 1988”, diz um trecho do pedido de investigação requerido pela bancada do PSOL.

“O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização, legítima e legal, por parte do Poder Legislativo”, complementa a bancada na denúncia.

TV Brasil

Os parlamentares do partido de oposição ao governo Bolsonaro querem ainda que o MPF investigue uma suposta promoção ao presidente brasileiro feita pela TV Brasil, emissora pública controlada pelo governo federal, que teria supostamente tentado favorecer a imagem do presidente brasileiro perante os telespectadores do canal na última terça-feira, 13, quando assistiam a transmissão exclusiva na televisão aberta da seleção brasileira pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2.022, contra a seleção peruana.

“Durante o segundo tempo da partida, os limites que regulam a comunicação pública brasileira foram ainda mais ultrapassados. A mensagem transmitida também se destinou a outros agentes públicos, em flagrante violação ao princípio da impessoalidade que vincula a administração pública, [quando o locutor que comandava a transmissão falou]: ‘em nome da secretaria especial de comunicação social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nas pessoas do presidente [da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)], Rogerio Caboclo, do secretário-geral [da CBF], Walter Feldman, e do diretor Eduardo Zerbini. [Além de] um abraço também ao presidente Jair Bolsonaro, que está assistindo ao jogo”, destaca um dos trechos do ofício protocolizado pelos pessolistas na tarde desta quinta-feira, 15, na sede do MPF.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)