Bolsonaro comunica abertura da fronteira com o Paraguai nas redes sociais; no comunicado conjunto foi destacada a questão econômica

( Publicada originalmente às 15h00 do dia 15/10/2020) 

(Brasília-DF, 16/10/2020) Pela manhã, o Presidente Jair Bolsonaro publicou uma postagem com direito a foto cumprimentando o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, informando a abertura da fronteira em ato conjunto.

“FRONTEIRA/PARAGUAI/ABERTURA.

- Portaria 478, Casa Civil.

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- Art. 6 As restrições de que trata essa Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre o Brasil e o Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.”

Também foi divulgado um comunicado conjunto das chancelarias do Brasil e Paraguai sobre as medidas.  Foi destacado no comunicado a importância da medida para a economia dos dois países.

“Coincidiram, ainda, na importância da reativação do comércio fronteiriço, especialmente para a preservação de postos de trabalho, e recordaram igualmente o recente entendimento que cria centros logísticos de comércio fronteiriço nas fronteiras de cada país e estabelece procedimentos para a entrega, nesses locais, de compra realizadas por meio de comércio eletrônico.”, diz a nota.

Veja o documento divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nesta manhã, cedo:

Comunicado Conjunto – Abertura de postos fronteiriços entre Brasil e Paraguai

1. Os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai congratularam-se pela reabertura, na data de 15 de outubro de 2020, dos postos fronteiriços de Foz do Iguaçu (PR) – Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) – Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) – Saltos del Guaira, como parte de um processo gradual de abertura de fronteiras entre ambos os países.

2. Acordaram que cada país empregará os protocolos sanitários, em conformidade com suas respectivas legislações, para evitar a propagação da Covid-19.

3. Tendo em vista a recuperação econômica das regiões fronteiriças, reafirmaram sua disposição em continuar trabalhando para avançar na construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, e da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assim como nos acessos e obras complementares a essas pontes. Congratularam-se, ainda, pelas negociações que permitiram melhorar a navegabilidade do Rio Paraná ante situações de crise hidrológica.

4. Coincidiram, ainda, na importância da reativação do comércio fronteiriço, especialmente para a preservação de postos de trabalho, e recordaram igualmente o recente entendimento que cria centros logísticos de comércio fronteiriço nas fronteiras de cada país e estabelece procedimentos para a entrega, nesses locais, de compra realizadas por meio de comércio eletrônico.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)