VAGA NO SUPREMO: Relator da indicação de Kássio Nunes Marques ao STF, Eduardo Braga, apresenta voto a favor para que piauiense assuma vaga deixada por Celso de Mello
Líder do MDB, senador amazonense afirma que magistrado escolhido pelo presidente Bolsonaro possui “honestidade”, “estudo” e “sensibilidade social” reconhecidos e “enaltecidos” por entidades de relevo como a OAB e Conamp
( Publicada originalmente às 11h 03 do dia 14/10/2020)
(Brasília-DF, 15/10/2.020) O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira, 14, o seu voto favorável para o que piauiense possa assumir a vaga deixada pelo ex-ministro, Celso de Mello, que se aposentou nesta última terça-feira, 13.
De acordo com o líder do MDB no Senado, o parlamentar amazonense afirma que o magistrado, atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira região (TRF-1), escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) possui “honestidade”, “estudo” e “sensibilidade social” reconhecidos e “enaltecidos” por entidades de relevo como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Braga afirma, ainda, em seu relatório que reduzir a indicação de Nunes Marques a preciosismos curriculares, como levantado por parte da imprensa e de segmentos da vida nacional, “significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”.
Citando o jurista Rui Barbosa, um ícone do pensamento político e jurídico do país, o emedebista destacou “que o ‘notável saber jurídico’ exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento que germinam em terreno fértil de humildade intelectual e devoção a causas justas abraçadas durante uma vida inteira”. Para ele, “aferir” o conhecimento “não se deve olhar apenas” para “o curriculum”, mas, sim, para o “conjunto da biografia do indicado”.
Segundo o senador, quem faz isso “despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kássio Nunes Marques representa” e demonstra que quem o faz “se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo”.
“Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, é enaltecido por advogados e membros do Ministério Público, como retratam as manifestações escritas recebidas da OAB e da CONAMP, entidades que congregam um milhão de advogados e dezoito mil promotores e procuradores de todo o Brasil, respectivamente”, frisou o relator.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
