BOLSONARO X MORO: Sérgio Moro pede que Luiz Fux nomeie um novo ministro-relator para analisar suas acusações sobre interferência política na Polícia Federal
Ex-ministro da Justiça, Moro afirma, por meio de seus advogados, que é necessário a redistribuição para que o inquérito não venha a ter prejuízo de prazo, ou de celeridade
( Publicada originalmente às 20h 35 do dia 13/10/2020)
(Brasília-DF, 14/10/2.020) Com aposentadoria do ministro Celso de Mello nesta terça-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu, por meio de seus advogados, que o presidente da Suprema Corte, Luiz, nomeie o mais rápido possível um novo ministro-relator que possa continuar analisando as acusações que fez contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e que são investigadas no âmbito do inquérito policial 4831.
De acordo com o ex-ministro da Justiça e também ex-juiz federal da operação Lava Jato, é necessário a redistribuição do inquérito para que ele não venha a sofrer prejuízos de prazo, ou mesmo de celeridade. Dentre as acusações que faz contra Bolsonaro, Moro afirma que o presidente brasileiro procurou praticar interferência política indevida na gestão da Polícia Federal (PF).
No pedido assinado pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, Moro afirma que cabe, quando de aposentadoria de um ministro, cabe ao presidente da corte nomear um novo relator em casos como habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva.
“Em virtude da aposentadoria do decano do STF, excelentíssimo ministro Celso de Mello, relator originário deste caderno investigatório, torna-se necessária a redistribuição do feito, considerando a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término. Neste sentido, o regimento interno desta suprema corte, em seus artigos 38, inciso III e 68, [parágrafo] 1º, autoriza, pelo presidente do tribunal, a redistribuição de feitos em casos excepcionais, como, a nosso ver, este se revela”, diz a petição encaminhada pelos advogados que representam Sérgio Moro.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
