ORÇAMENTO: Comissão Mista de Orçamento é novamente adiada em sua intalação; líderes estão em disputa

( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 06/10/2020) 

(Brasília-DF, 07/10/2.020) A sessão de instalação da Comissão Mista de OrçamentoCMO) que estava programada para esta terça-feira,6. Na semana passada,  o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pedido dos líderes decidiu no último 29 de setembro não instalar a comissão pois naquele momento alguns partidos não se sentiam representados. Hoje, o motivo foi outro.

De acordo informações apuradas pela Política Real com várias fontes, o líder do centrão Arhur Lira(PP-AL) quer algué ligado a ele, porém o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia quer na presidência da CMO o ex-líder do Democatas, o baiano Elmar Nascimento(DEM-BA). Lira contou com apoio de parte da Oposição para esvaziar os trabalhos da comissão que foi novamente adiado.

Repercussão

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), cobrou uma nova data para que o colegiado volte a funcionar.

Jerry acredita que a referida comissão está “emperrada por manobras do Palácio do Planalto”. Segundo ele, essa foi a segunda vez consecutiva, num prazo de uma semana, que a CMO teve a eleição que definirá os parlamentares que serão eleitos para presidir os trabalhos da comissão responsável pelas matérias orçamentárias das duas Casas legislativas que formam o Congresso Nacional.

“A Comissão Mista de Orçamento não será instalada hoje. Mais um adiamento, motivado, sobretudo, por manobras do Palácio do Planalto. É urgente sua instalação e funcionamento. O orçamento do país tem que ser debatido com seriedade e responsabilidade”, alertou Jerry, único parlamentar da bancada federal maranhense, conforme sua assessoria, a integrar o colegiado.

Urgência

Márcio Jerry afirma que há urgência na instalação da CMO para analisar os sucessivos cortes propostos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em áreas consideradas fundamentais da educação. No início de outubro, o presidente brasileiro propôs uma redução de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso Nacional.

Márcio Jerry é vice líder do PC do B

A pasta sob responsabilidade do ministro Milton Ribeiro recebeu a maior “tesourada” na proposta de remanejamento de R$ 6,1 bilhões. de valores no orçamento do próximo ano. Jerry aponta também que com base em informações levantadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional do ministro potiguar, Rogério marinho, seria o maior beneficiado, recebendo R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficaria com o Ministério da Infraestrutura do ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

O restante seria dividido entre os Ministérios de Minas e Energia, do ministro Bento Albuquerque; da Agricultura, da ministra Tereza Cristina; e da Saúde do ministro general Eduardo Pazuello. A pouca destinação dos recursos para a saúde também é motivo de crítica pelo parlamentar maranhense, visto que “justamente” num momento onde o país ainda enfrenta as consequências da pandemia, o Ministério da Saúde é preterido por investimentos em outras áreas.

“O Congresso precisa corrigir o projeto de lei orçamentária anual encaminhada pelo governo Bolsonaro que, entre outros absurdos, reduz recursos para saúde e educação”, pediu o vice-líder da sigla comunista.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)