VAGA NO SUPREMO: Bolsonaro confirma piauiense Kássio Nunes Marques para substituir Celso de Mello no STF; indicação surpreende “positivamente” presidente da OAB

( Publicada originalmente às 21h 00 do dia 01/10/2020) 

(Brasília-DF, 02/10/2.020) O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) anunciou na noite desta quinta-feira, 1º de outubro, durante a sua tradicional live (transmissão ao vivo que faz pelas redes sociais) todas quintas no Facebook, que resolveu indicar o nome do desembargador piauiense Kássio Nunes Marques, atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região, de Brasília, para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Bolsonaro surpreendeu “positivamente” o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que vem sendo crítico do presidente em diversas posições. O dirigente da OAB comemorou a escolha.

O nome de Kássio Nunes Marques que já tivera seu nome ventilado para o cargo nessa última quarta-feira, 30, e escolhido pelo presidente brasileiro agrada os novos aliados do governo, os parlamentares e líderes de partidos que são identificados como “centrão”. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Partido Progressista, já demonstrara estar bem feliz com a indicação do piauiense que assumiu a função no TRF-1, em 2.011, após ser indicado para o cargo pela OAB e ter sido escolhido como integrante da justiça federal pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Inicialmente, a escolha pelo nome de Nunes Marques desagradou eleitores bolsonaristas mais radicais que queriam a indicação de um ministro ultraconservador para a Suprema Corte. Anteriormente, Bolsonaro prometera indicar para a vaga de Celso de Mello um “ministro terrivelmente evangélico”. O desembargador e atual vice-presidente do TRF-1 é católico praticante. Para driblar essa rejeição junto aos seus apoiadores mais extremistas, o presidente comentou que resolveu adiar a indicação do tal “ministro terrivelmente evangélico” para 2.021, no lugar do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará a corte em junho do próximo ano.

O nome de Kássio Nunes Marques, de 48 anos, será publicado na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União como o indicado para assumir a vaga no STF. Após essa publicação, o desembargador piauiense terá que ser sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que decidirá, ainda, se aceita o nome dele para a Suprema Corte. Ele será o primeiro ministro do STF de origem do Piauí e o único nordestino na atual composição. O último ministro da região que compôs o quadro da Corte foi o ex-ministro Carlos Ayres Brito, que deixou o posto em 2.012.

Felipe Santa Cruz é presidente da OAB

“[O novo ministro do STF que eu vou indicar] é católico e vocês vão gostar do trabalho dele. Sai publicado amanhã o nome do Kássio Marques para a primeira vaga no STF. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro. [... Eu gostaria de indicar uma] pessoa [que] vote de acordo com os interesses dos conservadores, mas que consiga buscar alguma coisa por lá. Eu quero que ele [ministro indicado] converse [com os outros ministros da Corte]”, falou Bolsonaro.

“Eu tenho um tremendo respeito por mais de 30 milhões de evangélicos no Brasil. Quando eu falo que tem que ter um evangélico [no STF], não é só porque é evangélico, mas é porque ele tem que ter conhecimento de causa”, complemento o presidente destacando que na próxima indicação ao Supremo reservará a vaga para um ministro com esse perfil.

Repercussão

Veja abaixo como foi a repercussão do nome de Kássio Nunes Marques para o STF na vaga que será deixada por Celso de Mello. A indicação agradou do presidente da OAB ao presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

“A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do Desembargador Federal Kássio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação”, comentou Felipe Santa Cruz.

“O Supremo Tribunal Federal é lugar para juízes de carreira. Tem que ser a última etapa da carreira do togado. O presidente Messias Bolsonaro deve escolher o desembargador do TRF-1, Kássio Nunes Marques em substituição ao Celso Mello. Chega de lobistas no STF”, se posicionou Jefferson.

O senador Alessandro Vieira(Cidadania-SE) do grupo de senadores que defende um “Novo Senado” alinhado com a Lava Jato se manifestou em três postagens no Twitter.

“Boa noite para vc que votou em 2018 para “mudar tudo isso aí” e hoje viu o PR indicar para o STF um advogado indicado pela Dilma para o TRF1. E soube que a indicação tem a benção do PT e do Centrão e foi consolidada em um jantar do PR com Gilmar Mendes, Toffoli e Alcolumbre.”, disse, inicialmente.

Ele vai adiante e coloca posições.

“Vamos garantir no Senado uma sabatina dura e respeitosa. É preciso saber o que pensa o indicado sobre temas relevantes, como prisão em 2ª instância, foro privilegiado, Lavajato e a reeleição inconstitucional no Senado. E também como ele se portará ao julgar amigos e padrinhos.”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)