ARRECADAÇÃO: Receita Federal mostra que arrecadação avançou 1,33% em agosto numa comparação com agosto de 2019; Cofins e Pis/Pasep avançaram 16,28%

( Publicada originalmente às 12h 27 do dia 01/10/2020) 

(Brasília-DF, 02/10/2020) A secretaria de Fazenda do Ministério da Economia divulgou no final da manhã desta quinta-feira, 1º , seu relatório de Arrecadação de Agosto de 2020. Os números da Receita Federal(RFB) foram esclarecidos pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias. Os números mostraram que depois de meses a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em o valor de R$ 124.505 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,33% em relação a agosto de 2019. Chamou atenção o avanço em tributos como o Cofins e PIS/Pasep.

Destaque-se que no período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906.461 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 13,23%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2020, foi de R$ 121.993 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 1,32%, enquanto que no período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou R$ 869.750 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 13,02%.

O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 64,5 bilhões no período acumulado e em agosto os contribuintes iniciaram o pagamento de tributos diferidos relativos a períodos de apuração anteriores. As compensações cresceram 97,88% no mês de agosto de 2020 em relação a agosto de 2019 e também apresentaram crescimento de 53,62% no período acumulado.

Destaques de Agosto de 2020

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de agosto uma arrecadação de R$ 16.527 milhões, o que representa um decréscimo real de 21,22%. Esse resultado é explicado, basicamente, pelo decréscimo real de 31,60% na arrecadação referente à estimativa mensal, lembrando-se que no mês de agosto de 2019 houve pagamentos extraordinários de 5,2 bilhões por parte de algumas empresas.

O Imposto Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho arrecadou R$ 9.020 milhões, o que representou um decréscimo real de 9,83%. Esse desempenho decorreu dos decréscimos nominais de 5,08% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” e de 23,37% na arrecadação do item “Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público”.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 31.811 milhões, o que representa um acréscimo real de 16,28%. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de os contribuintes terem efetuado o pagamento das contribuições com vencimento em abril (período de apuração, março) neste mês, por força das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus; e pelas variações reais positiva de 1,60% do volume de vendas (PMC-IBGE) e negativa 11,90% no volume de serviços (PMS-IBGE) em julho de 2020 em relação a julho de 2019, aliadas ao aumento nominal de 170% no volume de compensações tributárias.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 40.010 milhões, com acréscimo real de 13,74%. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que em agosto de 2020 foi paga a parcela do diferimento da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de abril de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio de 2020, e também pelo aumento das compensações tributárias.

Destaques do período Janeiro-Agosto de 2020

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 168.605 milhões, o que representa um decréscimo real de 23,13%. Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do diferimento do prazo para o recolhimento dessas contribuições em razão da pandemia relacionada ao coronavírus; dos decréscimos reais de 4,41% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 7,48% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2019 e julho de 2020 em relação ao período compreendido entre dezembro de 2018 e julho de 2019; e do crescimento nominal de 69% no montante das compensações tributárias efetuadas.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 243.296 milhões, com decréscimo real de 14,07%. Esse desempenho é explicado pelos diferimentos dos prazos para pagamento do Simples Nacional, da Contribuição Previdenciária Patronal e dos parcelamentos especiais, que totalizaram, no período acumulado, aproximadamente, 35,5 bilhões e pelo crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no período de janeiro a agosto uma arrecadação de R$ 172.044 milhões, o que representa um decréscimo real de 8,18%. Esse resultado reflete, basicamente, o incremento real de 41,47% na arrecadação referente ao ajuste anual (cujos fatos geradores ocorreram ao longo do ano de 2019) e de 14,24% no balanço trimestral, conjugado com os decréscimos reais de 16,53% na arrecadação da estimativa mensal, de 17,20% na arrecadação do Simples Nacional, o qual teve seus pagamentos diferidos conforme Resoluções CGSN 154/20 e 155/20, e de 4,23% na arrecadação do lucro presumido. Importante observar que houve recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 13 bilhões entre fevereiro e agosto de 2019, e de R$ 2,8 bilhões, em janeiro de 2020, por algumas empresas de diversos setores econômicos.

 Veja AQUI  a íntegra do relatório de arrecadação

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)