TRIBUTÁRIA: Vai ficar para depois das eleições apresentação de nova fase de reforma tributária
Ricardo Barros e Eduardo Gomes avaliam que momento não é o ideal; motivo do adiamento seria criação de um imposto sobre transações digitais aos moldes da antiga CPMF: “não há acordo entre os líderes”, repetiram os dois líderes governistas
( Publicada originalmente às 18h 26 do dia 29/09/2020)
(Brasília-DF, 30/09/2.020) A falta de um acordo entre as principais lideranças políticas com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) é a principal razão para o governo federal adiar para após a realização das eleições municipais a apresentação de uma nova proposta sobre mudanças na legislação tributária.
Pelo menos é isso que dizem alguns integrantes do governo em apuração realizada pelos canais Globo. A mesma informação é avalizada pelos líderes do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ambos avaliam que o atual momento não é o ideal para o avanço da proposta a ser apresentada na comissão mista de deputados e senadores que debate a realização de uma reforma tributária.
O principal motivo do adiamento seria a criação de um novo imposto sobre transações digitais aos moldes da antiga Contribuição Provisória, ou Permanente, sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2.007. De acordo com Barros e Gomes, “não há acordo entre os [vários] líderes” das duas Casas legislativas.
“Nas palavras de um assessor presidencial, a eleição municipal foi o principal fator elencado por deputados e senadores para adiar o apoio à reforma. Avaliam ser difícil explicar a criação de um novo imposto em ano eleitoral, embora a narrativa do governo seja a de que não haverá aumento de carga tributária. Deputados e senadores são cabos eleitorais importantes de prefeitos”, informou a colunista do G1 Andrea Sadi.
“[Estamos buscando um] texto possível”, resumiu o parlamentar paranaense do Partido Progressista em entrevista a Agência Câmara nesta segunda-feira, 28, após anunciar junto com Bolsonaro o novo programa social Renda Cidadã que substituirá o atual Bolsa Família.
“A reforma tributária não será apresentada agora porque não há acordo entre os líderes, não chegamos a uma decisão ainda”, complementou o emedebista tocantinense que informou, ainda, também em entrevista a Agência Câmara após o anúncio do Renda Cidadã que o governo federal trabalha com a adoção de uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações financeiras realizadas no ambiente virtual.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
