EDUCAÇÃO: Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Senador capixaba, homossexual assumido, pediu ainda que o novo gestor das políticas públicas educacionais do governo brasileiro cumpra o “mandamento constitucional” que considera essencial abordagens sobre gênero nas escolas
( Publicada originalmente às 21h 27 do dia 24/09/2020)
(Brasília-DF, 25/09/2.020) O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou nesta quinta-feira, 24, com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, onde pede que a Suprema Corte determine a Procuradoria-Geral da República (PGR) que o investigue por crime de homofobia.
O senador capixaba, homossexual assumido, advogado e ex-delegado de Polícia, sustenta que já há entendimento definido pelo próprio STF que já equiparou a o crime homofobia ao crime de racismo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ribeiro atribuiu a homossexualidade a características de “famílias desajustadas”, além de afirmar que “não concorda” com quem “opta por ser homossexual”, ao mesmo tempo em que defende que discussões sobre gênero não ocorram mais nas escolas.
Na peça encaminhada ao STF, Contarato pede ainda que o novo gestor responsável pelas políticas públicas educacionais do governo brasileiro cumpra o “mandamento constitucional” que considera essencial durante o processo de ensino-apredizagem sejam feitos abordagens sobre a questão de gênero e de orientação sexual nos colégios.
“Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas”, comentou o senador ao apresentar a denúncia.
“Estamos acionando o Supremo Tribunal Federal para que [o tribunal] determine à Procuradoria-Geral da República a investigação do ministro por crime de homofobia. Não podemos permitir essa violação aos direitos e garantias e à liberdade individual [que são] assegurados pela Constituição. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”, complementou o parlamentar capixaba.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
