ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: João Alberto Souza diz que agora há motivos

Brasília-DF, 18/12/2015) O processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), no Conselho de Ética do Senado teve um relator escolhido, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e seguirá seu curso, podendo terminar com a cassação de mandato do petista, então líder do governo preso pela Polícia Federal em 25 de novembro, por envolvimento em corrupção no esquema da Petrobras. Mas a representação contra Delcídio do Amaral foi aceita pelo presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) junto com a aceitação de outra representação contra um dos responsáveis pela abertura do processo contra Delcídio do Amaral — o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Antes de o Conselho de Ética arquivar denúncia antiga contra Randolfe Rodrigues e dar continuidade ao processo contra Delcídio do Amaral, Política Real ouviu o senador João Alberto Souza. Ele afirmou que estava tranquilo mesmo tendo votado contra a histórica decisão do plenário do Senado, autorizando a continuidade da prisão do petista, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o então líder do governo. Ele explicou que quando deu voto a favor de Delcídio do Amaral no plenário, não concordava com a denúncia de flagrante continuado alegado pela Supremo Tribunal Federal (STF). Mas que, agora, é diferente porque houve representação de dois partidos ― Rede e PPS ― e que também já havia a decisão do plenário do próprio Senado.

Duas entrevistas

Randolfe Rodrigues foi quem compareceu ao Conselho de Ética junto com outros senadores de oposição para protocolar a representação contra Delcídio do Amaral, inclusive questionando o porquê de a própria Mesa Diretora do Senado não havia encaminhado pedido de abertura de processo contra o petista, logo depois da sessão em que foi a autorizada a continuação da prisão do petista, hoje, suspenso da legenda. Randolfe passou então a acusar o próprio presidente do Conselho pela abertura do processo contra ele para intimidá-lo e nivelá-lo a Delcídio do Amaral para não investigar o petista.

Política Real também ouviu Randolfe Rodrigues antes da sessão do Conselho de Ética em que o senador do Amapá ficou livre da acusação. Mas João Alberto Souza alegou que havia concordância da advocacia do Senado com o processo contra Randolfe. Ao ser acusado, João Alberto Souza fez sua defesa falando outra vez à Política Real. A denúncia contra Randolfe partiu do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Rodrigues Júnior, que o acusa de ter recebido pagamentos — chamados de “mensalinho” — quando ainda deputado no estado, em troca de apoio ao então governador João Capiberibe, que, hoje, também é senador pelo PSB. Sobre o acusador, Randolfe diz que Fran responde a inquéritos por envolvimento com o narcotráfico.

"Achou por bem"

João Alberto negou que tenha retido além do prazo o exame de admissibilidade da petição contra Randolfe. Disse que agiu como sempre e enviou as representações, cada uma a seu tempo, para análise prévia da Advocacia do Senado. Disse caber ao órgão fazer pesquisas e emitir parecer. Segundo ele, a advocacia “achou por bem” devolver as peças apenas agora, ao mesmo tempo, ao Conselho de Ética.

O presidente refutou a hipótese de retaliação ao senador da Rede. Disse que nunca age contra companheiros e que, por isso, vem sendo seguidamente reeleito para o cargo. Quanto ao processo de Delcídio, que se encontra preso, acusado de obstruir investigações da Operação Lava Jato, João Alberto informou que a notificação sobre a abertura do processo no Conselho de Ética será encaminhada ao senador na segunda-feira, 21. Depois disso, ele terá dez dias úteis para apresentar sua defesa.

Fica para fevereiro

Se confirmado o início do recesso, previsto para dia 22 próximo, os prazos ficarão suspensos, com retomada do cronograma a partir de fevereiro de 2016. Antes de Ataídes Oliveira, outros dois senadores foram sorteados e recusaram o posto. O primeiro, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), observou que seria melhor não assumir para evitar possíveis questionamentos por ser da oposição.

O segundo sorteado, Otto Alencar (PSD-BA), alegou que sempre teve ótima relação pessoal com Delcídio. Por isso, se sentiria constrangido em atuar como relator. Logo depois, saiu o nome de Ataídes, que prontamente aceitou a função. Mesmo sendo do PSDB, ele disse que se sentia à vontade para a tarefa. Avaliou que, para Aloysio, a posição seria mais difícil em razão de seu papel de tradicional liderança do principal partido de oposição ao governo do PT. Segundo ele, as duas recusas havidas não significam que pode haver influência corporativa no julgamento.

"Fatos gravíssimos"

Ataídes  Oliveira avaliou, contudo, que a relatoria desse caso será difícil, salientando que os parlamentares devem estar prontos para tais desafios. Adiantou que vai trabalhar com celeridade, dentro dos limites dos prazos. E resguardou-se de emitir juízo antecipado sobre o processo de Delcídio. “Não gostaria de fazer nenhum juízo de valor em avaliação a priori. Evidentemente que os fatos já conhecidos por todos, pela imprensa, são gravíssimos, mas vamos aguardar a defesa do senador”, disse.

Leia entrevista com João Alberto Souza:

O senhor, finalmente, aceitou o pedido de abertura de processo contra o senador Delcídio do Amaral. O que mudou de lá pra cá, já que o senhor votou para que o então líder do governo não ficasse preso como autorizou o Supremo Tribunal Federal?

Eu disse que não concordava como ele foi preso. Não aceitei que a prisão dele fosse pelo tal de flagrante continuado, que eu não via isto. Então, eu achava que aquilo era uma ilegalidade. Então eu não aceitei por isto. Por isso eu votei contra.

Agora, já no Conselho foi, completamente, diferente. Ah, se os senhores senadores acharam que a prisão dele era legal e se me chega um documento para o Conselho, pedindo para submetê-lo ao Conselho, aí, já respaldado pelo plenário do Senado, eu aceitei.

O senhor se refere ao documento...

Esse documento foi entregue por dois partidos. A Rede e o PPS. Uma representação. Aí, achei por bem aceitar a representação.

E o caso do senador Randolfe Rodrigues?

O problema do Randolfe é um problema antigo, em que há uma denúncia contra ele. E antes de ele ser senador. E que eles procuram provar que ele recebia um mensalinho na Assembleia Legislativa (do Amapá), quando era deputado estadual. Evidentemente que foi fora da época que ele era senador. Nós não poderíamos até participar no Conselho de assunto que não era atinente na época que ele não era senador. Mas ele veio ao plenário e disse que aquilo não era verdade.

O ex-presidente da Assembleia incluiu uma farta documentação, com documentos autênticos, originais, mostrando a veracidade da coisa. Encaminhei para a advocacia (do Senado) e advocacia achou por bem em dizer que deveria se aceitar.

Como presidente, o senhor não interfere, não é senador?

Em absoluto. Em ambos os casos. Será destacado um relator e esse relator é que, daqui pra frente, vai comandar o processo. Eu penas vou presidir, vou estudar com ele, com o relator, a pauta, marcar as datas e dar prazo de defesa para os acusados. Eles têm um prazo de dez dias úteis a partir do momento que recebe... E o Conselho de 16 membros é vai julgar.

O senhor foi muito exposto depois da votação em que o plenário autorizou a prisão do então líder do governo Delcídio do Amaral. Isso chegou a incomodar muito o senhor como senador, como parlamentar...

Nunca. Há alguns dias, alguns meses, nós votamos aqui tirando uma prerrogativa dos senadores. E eu fui o único voto contra. Aí, foi voto secreto. Depois aberto. Aí o senador Valadares (Antonio Carlos Valadares, PSB –SE),  falou o seguinte. “Estamos verificando que houve um voto contra, foi do senador João Aberto. Eu acredito que o senador João Aberto se enganou na hora de votar.” Eu me levantei pra dizer: “Em absoluto, senador. Votei com minha consciência.”

O Conselho de Ética fará uma votação isenta. O senhor garante, como presidente?

Totalmente isenta, como todas as outras votações foram. Eu acho que este poder nós temos que velar por ele.

 

 

Leia entrevista do senador Randolfe Rodrigues:      

Que processo é este afinal, porque o senhor é uma das vozes que se levantam aqui com mais frequência a favor da ética na política etc.

Não tem fato, não tem mérito, não tem substância. Não tem circunstância alguma. Primeiro, querem falsear os fatos para tentar, na verdade, impedir que o Conselho funcione. É essa toda a verdade. A pretensa, abre aspas, denúncia, fecha aspas, não tem status de representação. E segundo, é um processo que foi movido por um cidadão que fez essa pretensa denúncia. Este cidadão era presidente da Assembleia Legislativa do Amapá quando eu era deputado e foi denunciado por mim, por envolvimento com corrupção e narcotráfico.

Essa matéria já foi arquivada por dois procuradores-gerais da República, pelo doutro Gurgel e pelo doutor Janot. E o segundo pediu para interpelar o denunciante por denunciação caluniosa. Esse procedimento acabou não sendo arquivado, numa tentativa clara de extorsão e pressão aqui. O objetivo que querem é, na verdade, tentar igualar uma situação que não tem cabimento com o processo do senador Delício, pra não ser voltado o processo envolvendo o senador Delcídio.

Eu quero que seja julgado rapidamente. Por isso que, inclusive, na próxima quinta-feira (17), nós vamos dar quórum no Conselho de Ética, para que esse procedimento tenha desenlace e para que o Conselho de Ética possa funcionar, no caso envolvendo o senador Delcídio.

O senhor acha que levantaram esta história contra o senhor para barrar o julgamento do senador Delcídio do Amaral?

Não tenho dúvida. Na verdade, é uma cortina de fumaça para encobrir o verdadeiro crime. É uma atitude típica de coronel do Nordeste, que tenta intimidar. Só que o coronel esquece-se que não sou capanga dele.

No caso do senhor, seria usando a imagem que o senhor já construiu aqui no Senado, no Congresso, de ser um paladino da lisura?

Não pretendo assumir o cargo de paladino do que quer que seja. Essa é uma função que não quero. Quero só cumprir meu mandato parlamentar e as atribuições que me são cabidas. Toda vez que houver razão para uma representação contra quem quer que seja, eu moverei. E eu não aceito ser intimidado. Isto é um atitude... O nome disso é tentativa de intimidação. É isso que enxovalha a política. Esse tipo de comportamento.

Como eles ganhariam acusando o senhor? De que forma?

Misturando as bolas, misturando os fatos, tentando equiparar o denunciante  ao mesmo status de alguém que é denunciado. Tentando misturar para a opinião pública as circunstâncias. E tentando intimidar o denunciante. Qual é a estratégia cabulosa deles? É o seguinte: arranjar uma denúncia contra quem denunciou no Conselho de Ética, colocar o denunciante no mesmo status daquele que foi denunciado, não dar quórum para o Conselho de Ética funcionar na próxima quinta-feira (17) e, com isso, deixar uma Espada de Dâmocles (ameaça de quem tem poder) ameaçando quem denuncia e, no final, todos se cumpliciam com ninguém sendo julgado.

Quando o senhor fala “estratégia deles”, é o PT?

Não. Eu diria que a estratégia está partindo do senhor presidente do Conselho de Ética. É dele que está partindo isso.

Mas aliado ao PT?

Ele é do PMDB. Não sei. Não posso dizer se está aliado com outros partidos nisso daí. Eu sei que essa é uma ação organizada por ele com esse objetivo.

Prática de misturar acusador com acusado é de quem?

É principalmente dos que estão orquestrando esse caso. O senhor João Alberto e o senador Sarney (ex-presidente da República e do Senado, do Maranhão, que se elege pelo Amapá), que têm esse tipo de comportamento no meu estado.

Então eles estão defendendo quem neste caso?

Eles estão defendendo que o Conselho de Ética do Senado não funcione contra ninguém. É este o objetivo que eles procuram, de fato, no final.

E livrar Delcídio do Amaral?

E livrar todos aqueles... Não só ele. Livrar todos aqueles que forem. Não é somente para este caso. É, na verdade, uma medida pra impedir o funcionamento do Conselho de Ética. O que eles queriam é que eu já tivesse me intimidado. Como eu não me intimidei, então vamos adiante. Eu quero que o Conselho de Ética funcione.

 

 

 

Leia a resposta do senador João Alberto Souza:

Eu não tenho absolutamente nada com isto. Vai designado um relator. Se existe qualquer coisa, é contra os denunciantes. E depois com o plenário do Conselho, que vai julgar. Não sou eu que vou julgar. Eu sou presidente.

Argumentação dele é que foi uma coisa arquitetada pelo senhor e o ex-senador José Sarney para embolar o meio de campo e nivelar o acusador com o acusado.

Olha, o presidente Sarney não me falou isso. Não conversei com o presidente Sarney. Agora, eu tinha que dar uma saída. O processo estava lá. Não hora que chegar um outro para eu resolver colocar o... Eu tinha que colocar o processo que chegou primeiro. Inclusive, no sorteio que vai haver do relator, o primeiro a ser sorteado, é o relator dele porque o processo dele chegou primeiro. Como é que eu aceitaria e não aceitaria e deixaria de aceitar o outro se os dois estão com parecer favorável da advocacia do Senado? Eu tinha que aceitar.

Eu apenas aceitei. Agora, ele converse com o advogado do Senado, ele se justifique. Hoje, eu soube que teria me intitulado, direta ou indiretamente, coronel do Nordeste. E tudo mundo sabe como é que eu faço. Hoje mesmo, eu já indeferi uma denúncia contra Aécio Nevesn (PSDB-MG) e contra Álvaro Dias (PSDB-PR) porque achei que era inepta a denúncia. Indeferi a denúncia hoje. Quer dizer,  não existe política lá. Eu resguardo é a imagem do Senado Federal.

 

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real, com assessoria. Edição de Valdeci Rodrigues)