ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - No Parlamentarismo, a crise política, falta de liderança e confiança “já teriam sido debeladas”, aposta Betinho Gomes
Pernambucano é um dos sete nordestinos que podem cassar o mandato do presidente da Câmara e um dos 54 tucanos que pede o impeachment de Dilma
(Brasília-DF, 20/11/2015) Um pernambucano pode tanto contribuir para afastar o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, quanto tirar Dilma Rousseff da Presidência da República. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) é um dos 21 membros, portanto, juízes, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que julgará o processo, que pode resultar na cassação do mandato do pemedebista. E é também um dos 54 deputados federais do PSDB que pede o impeachment da petista.
Os dois são acusados pela tucanada de não terem condições de continuarem nos seus respectivos cargos. Ambos por mentir: Cunha, que disse não possuir contas no exterior e nem ser beneficiado no esquema de propina da Petrobras; Dilma, por mentir à população durante as eleições de 2014 e encobrir dados orçamentários (as chamadas “pedaladas fiscais”).
A falta de ética e de decoro, por parte do presidente da Câmara; e de confiança e liderança, por parte da presidente da República, leva o deputado pernambucano a ser um defensor do Parlamentarismo. Mas, ele também é um crítico da crise econômica pela qual passa o Brasil, e ainda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União). É de tudo isso que ele nos fala nesta entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Deputado, o senhor é um dos dois representantes do PSDB no Conselho de Ética. Qual avaliação o senhor faz diante das informações que vieram até agora em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha?
BETINHO GOMES – Primeiro, as denúncias são de grande gravidade, não só as relacionadas à Operação Lava Jato, que cita o deputado Eduardo Cunha como beneficiário de recursos desse escândalo de corrupção, como também o fato, recentemente, das denúncias que o Ministério Público da Suíça começou a confirmar de que ele era o beneficiário direto desses recursos. Evidentemente, nós temos a impressão de que, com o processo aberto no Conselho de Ética, o relator fez um trabalho bastante consistente, que tem força necessária para que o Conselho o acolha. Acho que a expectativa é de que, mesmo apertada a decisão, o Conselho deve acolher esse parecer inicial, para que haja o julgamento e possível cassação do presidente Eduardo Cunha. Nós temos que apoiar esse trabalho realizado, até aqui, e dizer que o Conselho agora deve ter rapidez. Vamos encontrar muitos desafios. Os aliados vão tentar protelar o máximo. Mas, é preciso que a opinião pública pressione e a gente também faça nosso papel, julgando esse processo.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Pelo fato do presidente da Câmara estar nesse processo de investigação e ser alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), isso anula o andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff?
BETINHO GOMES – O que ficou evidenciado até aqui é que houve a construção de um grande acordo envolvendo o presidente Eduardo Cunha e o Partido dos Trabalhadores. É só ver a postura recente do PT e do próprio Eduardo, que fala que impeachment só ficará para 2016. Nossa impressão é que houve um entendimento entre eles, combinaram esse movimento do “abraço aos afogados”, para evitar que um e outro seja cassado. É lógico que tem uma relação direta. O esfriamento desse debate sobre o impeachment aqui na Câmara está diretamente relacionado com o assunto Eduardo Cunha, que, agora, faz uma parceria com o PT, para tentar salvar ambos.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Tratando de tema do âmbito nacional, o governo está no Congresso Nacional tentando a prorrogação da DRU. Qual a sua opinião sobre esse tema, que o senhor também está envolvido na Casa?
BETINHO GOMES – O governo, nos últimos 13 anos, tanto no governo Lula como na sua continuidade com o governo Dilma, adotou a política econômica bastante temerária, tanto que o resultado hoje é o desequilíbrio fiscal. Abusaram dos gastos públicos, aumentaram esses gastos de maneira exponencial e comprometeram o futuro do País. O resultado disso é desemprego, inflação, uma economia descontrolada, cortes nos investimentos, aumentos de impostos. E é claro que o governo precisa, agora, dar uma resposta a esses problemas que eles mesmo criaram. A DRU é um instrumento ainda no processo de formulação do Plano Real, que é importante para garantir uma certa mobilidade do governo e acho que, para o bem o Brasil, a gente tem que aprovar. O PSDB vai apoiar a sua aprovação, mediante alguns critérios que já foram construídos. Agora, é claro que esse assunto não vai ser a solução para o país. O que falta é uma liderança política capaz de tirar o país dessa situação dramática. E essa liderança não é Dilma Rousseff.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Outro tema polêmico no Legislativo é a CPMF. Há alternativas para o governo que não seja a colocação desse imposto de cheque, para poder comtemplar seu orçamento, que veio deficitário para o Congresso Nacional?
BETINHO GOMES – Eu tenho dito que o governo escolheu o caminho mais curto para fazer o ajuste fiscal. O caminho normal e mais comum que se adota numa situação como esta, que é elevar impostos, e, aí, mais sacrifício para a população, sobretudo aquele que está no setor produtivo, e fazer cortes e investimentos. Esse ano de 2015, por exemplo, o governo já cortou R$ 13 bilhões do orçamento da Saúde e no próximo ano vai cortar mais R$ 13 bilhões, mostrando que as áreas sensíveis, como saúde e educação, também estão sendo prejudicadas com esse ajuste. E aí vem a solução de sempre: CPMF, mais aumento de impostos. Nós fizemos um estudo, com apoio de representantes da Receita Federal, mostrando que o Brasil, hoje, tem R$ 258 bilhões até agosto de 2015 disponíveis para que se arrecade junto ao setor produtivo, sobretudo de pessoas jurídica (empresas) e com isso o governo poderia aumenta sua arrecadação. Basta ir cobrar. São recursos que já não têm nenhuma pendência administrativa ou jurídica, apenas a vontade de cobrar, fazer a justiça tributária acontecer, cobrando de quem sonegou imposto ao País. Com isso, você já supriria a necessidade que o governo tem de R$ 66 bilhões para equilibrar das suas contas.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O governo deu as suas pedaladas fiscais, fez investimentos errados, que gerou essa crise econômica do País, e jogou uma granada sem pino para o Congresso Nacional. Como resolver essa crise sem passar para a população que o Parlamento não está ajudando o governo?
BETINHO GOMES – O fato de termos um governo frágil, o Parlamento assume um protagonismo. Só que esse protagonismo está muito marcado por uma disputa político-ideológica. PT e PSDB travam uma luta interminável, que muitas das vezes, tenho que reconhecer, prejudica o interesse da população e do país. É preciso ter bom senso nesse momento, unificar as forças políticas, vontade de um bom diálogo para apontar caminhos. Qual o problema desta questão? É que você tem uma líder, uma presidente da República, que é incapaz de ouvir, de dar a mão para uma conversa franca e sincera e se comprometer com soluções. E, aí, a oposição, não tendo confiança nesse governo, fica inibida até de propor alguns caminhos para tirar o Brasil dessa crise. Agora, o Parlamento tem que ter maturidade para tomar decisões corretas a bem do país.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O senhor tem sido um defensor do Parlamentarismo no Brasil. Por quê?
BETINHO GOMES – Acho que essa é uma tese que deve ser rediscutida no país. O PSDB tem sido, no seu estatuto, é programático. Nós, em algum momento, deixamos isso de lado, depois do plebiscito do Parlamentarismo, que saiu derrotado. Mas tá hora de discutir esse assunto, porque essa crise que estamos vivendo, hoje, uma crise política, de liderança, de credibilidade, já poderia ter sido debelada se o Parlamentarismo fosse implantado no país e esse governo, certamente, já seria destituído democraticamente, porque o Parlamento lhe daria um voto de desconfiança e, com isso, a gente podia formar um novo governo para que se pudesse superar a crise. A crise é econômica, mas ela é essencialmente de credibilidade e confiança. Não tendo isso, o governo não consegue superar as dificuldades e a gente entra nesse círculo vicioso que o Brasil esta vivendo, de crise política, crise econômica e descrença por parte da população.
(Por Gil Maranhão - Especial para Agência Política Real – com apoio da assessoria. Edição: Genésio Jr.)