ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Forma de governar prejudica mais o Nordeste

(Brasília-DF, 04/09/2015) O senador Roberto Rocha (PSB) atribui ao colapso do atual modelo de governança pública os problemas vividos pelos nove estados nordestinos. Mesmo acentuando que os problemas fazem da Região Nordeste, disparadamente, a parte do Brasil que está em pior situação, como expõe em entrevista a Política Real. Ele citou novo índice divulgado pelo Ipea para retratar como a situação nos nove estados está pior do que no restante do país.

“Agora mesmo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um novo mapa, que é através de um novo índice que foi criado, o IVS (Índice de Vulnerabilidade Social). Então, demonstra que a região mais pobre do Brasil, disparada, é a Região Nordeste. E lá carece de muitas políticas públicas, muitas obras de infraestrutura para se promover o desenvolvimento. Evidentemente que os estados da Região Nordeste têm muitas dificuldades. De todos os municípios da Região Nordeste, apenas um está numa fase suportável perante esse novo índice, que é exatamente o município de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco. O que é para nós uma tristeza muito grande enquanto nordestinos”, destacou.

Independência

Mas ele também lembra na entrevista que todos os estados do país passam por problemas, dando como exemplo o Rio Grande do Sul, que precisou parcelar a folha de pagamentos. Roberto Rocha reclamou de dificuldades em relação ao governo federal para que os estados façam empréstimos para investimentos. Falou ainda da nova postura do PSB, que faz pesadas críticas ao governo de Dilma Rousseff. Porém, salienta que seu partido adotou a independência no Congresso Nacional e que não fará oposição apenas. Votará de acordo com suas próprias determinações.

 

Leia a íntegra da entrevista

A postura do senhor foi alterada depois da última reunião da executiva do PSB com relação ao governo aqui no Senado Federal?

Não. O partido tem uma postura de independência, uma decisão de independência no Congresso Nacional. Aqui no Senado, nós somos sete senadores atualmente, com a chegada da senadora Lúcia Vânia (GO), e essa posição se mantém. Nós não temos assim alinhamento automático nem com o governo nem com a oposição. Nossa posição é de independência, construção de um caminho novo para o Brasil. Ou pelo menos uma nova forma de caminhar. Estamos fazendo isso aqui, votando de acordo com a nossa convicção a nossa consciência, principalmente. Essa é a posição do PSB. Foi tomada no início do mandato e continua valendo.

Ou seja, pode ser contra ou favor se a proposta coincidir com o pensa o senhor e o partido?

Exatamente. O partido, pra poder tomar uma decisão de independência, pressupõe, primeiro, pra ter independência, pressupõe unidade. E unidade pressupõe equidade, senso de justiça. Nós temos na nossa bancada uma unidade muito grande. Essa votação que acabou de ter, todo o partido, de forma unida toma a mesma posição. Isso por quê? Porque nós somos solidários, justos uns com outros. O Maranhão é justo com a Bahia, que é justa com Sergipe, que é justo com o Rio de Janeiro, é justo agora com Goiás.  Enfim, nós construímos esse sentimento na nossa bancada e aí, desta forma, a gente atua porque a postura de independência não é uma postura fácil de exercer no Legislativo porque, afinal, o povo só conhece governo e oposição. Independência é algo que fica assim meio que no vazio, no vácuo. E a gente tem, com muita sabedoria, com muito diálogo, com muito senso de equidade e de unidade construído esse exercício de independência.

Senador, ouvi dois senadores, um da Paraíba e um do Ceará. Os dois foram unânimes em me afirmar que os dois estados não estão recebendo recursos do governo federal, pelo menos no tanto que deveriam. O Maranhão está nesta situação também?

O Maranhão está vivendo uma situação muito difícil. Não é diferente dos outros estados. Aliás, todos os estados estão em situação muito difícil. E o Maranhão, como disse, não pode ser diferente. Governador enfrenta problemas, com dificuldades, restrições muito grandes na capacidade de investimento. O governo federal agora impede que os estados promovam novos financiamentos e o que existe de capacidade de investimentos nos estados é exatamente com dinheiro emprestado, de dinheiro de financiamento. Só que isso aumenta o comprometimento com dívida. Aumentam também as despesas com custeio porque cada equipamento público construído aumenta o custeio. Então, aumenta também a folha porque tem de contratar mais pessoas pra trabalhar, seja na escola, seja no posto de saúde, no hospital etc. De modo que há um ambiente muito ruim para a gestão pública no Brasil. Sejam municípios, sejam estados, seja no próprio governo federal.  Isso é algo que precisa ser rediscutido no Brasil. Ou seja, o modelo de governança.

O senhor cita modelo de governança. Os nove estados do Nordeste estão numa situação pior do que a situação ruim no país inteiro?

Acho que porque é a região mais pobre do Brasil. Agora mesmo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) ontem (terça-feira, 1º ), divulgou um novo mapa, que é através de um novo índice que foi criado, o IVS (Índice de Vulnerabilidade Social). Então, demonstra que a região mais pobre do Brasil, disparada, é a Região Nordeste. E lá carece de muitas políticas públicas, muitas obras de infraestrutura para se promover o desenvolvimento. Evidentemente que os estados da Região Nordeste têm muitas dificuldades. De todos os municípios da Região Nordeste, apenas um está numa fase suportável perante esse novo índice, que é exatamente o município de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco. O que é para nós uma tristeza muito grande enquanto nordestinos.

Como está o Maranhão nesta situação?

O Maranhão é o pior de todos, infelizmente. O Maranhão, ao lado de Alagoas, lidera o ranking dos municípios que têm a maior pobreza do Brasil.

O senhor não afirma que a situação no Brasil é pior no Nordeste. Ouço muitas reclamações de que o Nordeste está abandonado, está largado. E que escuto do senhor não é isso. O senhor afirma que o problema é de governança no país inteiro.

Sim. Esse é um problema, modelo de governança no mundo. Sobretudo no mundo ocidental. Esse modelo de governança está entrando em colapso. Os estados estão colapsando-se. Estado como o Rio Grande do Sul, há dois anos, ninguém podia imaginar que teria de parcelar a folha de pagamentos. Então todos os estados vão viver essa situação. É uma questão de tempo. Ou você muda ou mudança vem e muda na marra. Então o que está acontecendo é isso. As despesas estão aumentando, as receitas, diminuindo, e a população crescendo... A cada dez anos, aumenta um bilhão de pessoas no planeta. Então é óbvio que poder público não tem condições de resolver todos os problemas. É preciso que o mundo compreenda isso. Sobretudo, repito, o mundo ocidental.

Não é agigantamento da máquina pública, não, com o fisiologismo?

Claro. Claro que é. Evidentemente que é o tamanho do custo do Estado, o tamanho do custo operacional da máquina administrativa. O Brasil em de ter lei para poder delimitar o tamanho da folha de pagamentos. Porque também se não tivesse, eram 110% do orçamento só com pessoal. É óbvio que quanto maior a folha, quanto maior o custeio, quanto maior o encargo com dívida, menos a capacidade de investimento. Agora, quanto mais, a gente vive num ambiente que a receita cai. Ora, se a receita cai e a despesa sobe, essa conta não fecha. A gente vive num ambiente que a receita cai. Ora, se a receita cai e a despesa sobe, essa conta não fecha.

Senador, o senhor estava muito satisfeito aqui dentro do plenário porque o senhor acaba de aprovar uma emenda neste projeto de reforma política que impede dinheiro de empresas nas campanhas. Qual o teor dessa emenda e porque que o senhor ficou tão feliz?

Olha, a gente apresentou esse projeto desde a primeira semana do mandato. O Senado já poderia ter enfrentado a questão. A Câmara também. Infelizmente estamos enfrentando faltando menos de um mês para as eleições, o que impede qualquer exercício de liberdade para os que vão disputar as eleições no ano que vem, prefeito e vereador. Contudo, ela vai valer para as próximas eleições. O que a gente estabelece é que o detentor de mandato, ele não possa mais mudar de mandato como é atualmente. No início do mandato mediante a criação de um novo partido. Isso se criou uma excrescência no Brasil. Fazendo com que crescesse o número de partidos no Brasil de forma assustadora. E nós fechamos então essa janela. Mas para não vivermos uma ditadura de partidos, para não ficar na ca misa de força, a gente propõe que o detentor de mandato, ele possa mudar de partido ao final do seu mandato. O prazo pra filiação atual no Brasil é de um ano. Então, quem se elege, por exemplo, em 2014 para deputado ele tem até 2018 o mandato. Então, em 2017, outubro, ele teria nos 30 dias que antecedem esta data, ou seja, de setembro a outubro, a liberdade de mudar para qualquer partido, seja novo ou não. No meu caso, por exemplo, que fui eleito para mandato até 2022, 23, eu tenho até 2021. Outubro de 2021, que é a data final para quem deseja ser candidato em 2022. Então meu prazo, se quiser mudar de partido, finalmente aprovada esta proposta, de setembro a outubro de 2021. Esta é a proposta que foi aprovada pelo plenário do Senado Federal que nos deixa muito feliz.

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real. Edição de Valdeci Rodrigues)