ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - “O Brasil está tendo um esgotamento de recursos hídricos e só agora acordou que podemos ficar sem água”, alerta Átila Lira

(Brasília-DF, 31/07/2015) “O Brasil está tendo um esgotamento de recursos hídricos”. “Somente agora o Brasil acordou que podemos ficar sem água”. “Devemos cuidar mais dos rios”.

As declarações, em forma de alerta, são do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Átila Lira (PSB-PI).

Ao destacar para a Agência de Notícias Política Real as principais discussões que dominaram o colegiado no primeiro semestre e as que vão prosseguir, na pauta da Comissão, a partir da próxima semana, com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, o parlamentar piauiense inclui a crise hídrica do Brasil como o “mais preocupante”.

A questão da água, a preocupação com a escassez, a crise hídrica; as mudanças climáticas, o desmatamento da Amazônia, e a discussão sobre os novos biomas como a Caatinga e o Cerrado foram, segundo ele, os temas que geram mais propostas (requerimentos, projetos de lei, etc) e grandes debates (audiências públicas), além de diligência.

Xisto Betuminoso

A intensificação da exploração do xisto betuminoso no Brasil também foi um tema que gerou preocupação no grupo, controvérsias, muita discussão no primeiro semestre.

“A exploração do xisto betuminoso como alternativa, que mudou a economia americana e que o Brasil quer também desenvolver, foi um tema muito discutido por nós na Comissão”, revela Lira.

O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar de grão fino, rica em material orgânico, que contém querogênio  - uma sólida mistura de composto químicos orgânicos), a partir do qual hidrocarbonetos líquidos chamados de óleo de xisto podem ser produzidos. O óleo de xisto é um substituto para o petróleo convencional; contudo, a extração do óleo de xisto do xisto betuminoso é mais cara e tem grandes impactos ambientais.

O xisto betuminoso pode ser também queimado diretamente em fornalhas para se tornar um combustível de baixo poder de geração de energia, servindo também para a calefação urbana ou como matéria-prima na indústria química e na construção de materiais de processamento. Na sua extração e processamento traz preocupações ambientais pelo uso da terra, uso e tratamento da água, manejo do lixo, emissão de gases estufa, poluição do ar, etc.

Biomas – Caatinga e Cerrados

O desmatamento da Amazônia foi outro tema que gerou forte discussão na Comissão do Meio Ambiente da Câmara. “Nós debatemos principalmente o compromisso do Brasil em encerrar de vez essa questão do desmatamento da Amazônia”, acentuou o presidente.

De acordo com o deputado Átila Lira, a questão que envolve os biomas brasileiros também está na agenda da CMADS. “Algumas biomas, como o  Cerrados e a Caatinga continuam sendo ameaçados pela própria expansão das cidades e pela exploração econômica”, denunciou.

Esse tema, por exemplo, foi uma das propostas encaminhada pela Comissão para discussão, no segundo semestre, pelo Plenário Ulysses Guimarães.

“O que nós apontamos para entrar na pauta do Plenário e ser debatido é a questão dos biomas do Cerrado e da Caatinga, que já foram aprovados nesta Comissão. Por isso nós vamos criar uma legislação para esses dois biomas como Patrimônios Nacionais, o que vai ampliar muita a área de preservação institucional em nosso território”, sinalizou Lira.

Crise hídrica

Mas é a crise hídrica o que mais preocupa o presidente – e demais integrantes – da CMADS da Câmara. “No momento em que o País discute a crise hídrica, e que passa também pela preocupação da preservação ambiental, como a Comissão está tratando esse assunto seriamente”.

“Nós estamos promovendo os debates porque o Congresso provoca essa discussão com a sociedade. Todas essas demandas, de um lado ou de outro, elas acabam desaguando no Congresso. Então a questão das questões climáticas, essas crise de São Paulo do abastecimento d´água, depois é que se viu que ela não é somente de São Paulo”, enfatizou.

Esgotamento dos recursos

Na opinião de Átila Lira, “o Brasil está tendo um esgotamento de recursos hídricos em todos os lugares”. E é preciso uma intervenção dos governo e da população para preservar os rios do País.

“Os rios estão secando por falta de cuidados e de uma política de gestão de bacias, os rios principais do País estão comprometendo o abastecimento humano. Não é só o econômico (setor industrial, por exemplo). É o caso do rio São Francisco, os rios de São Paulo, do Rio de Janeiro e em Minas Gerais”, alertou o deputado piauiense.

- O Nordeste já vem sofrendo há anos. Tem toda uma história de sofrimento, Mas essa crise quando atingiu agora São Paulo foi que o Brasil acordou que podemos ficar sem água. Então vamos cuidar dos rios – acrescentou Lira.

Segundo semestre

A primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara após o recesso parlamentar está marcada para as 10 horas do dia 5 de agosto (próxima quarta-feira), no Plenário 2.

Na pauta estão vários requerimentos, dois deles do deputado João Daniel (PT-SE), solicitando a realização de dois seminários em Aracaju: um para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira; e outro discutir os procedimentos para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)