ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Beto Rosado foca atuação no potencial de energia renovável do Brasil, questão hídrica e melhoria das receitas dos municípios

(Brasília-DF, 18/04/2015) “A energia renovável é o futuro do Brasil”. Esta afirmação do deputado federal Beto Rosado (PP-RN) não é uma frase solta, de efeito. Ela está dentro de um contexto de novas perspectivas, potencialidades e projetos viáveis – que inclui, ainda, o setor hídrico, produtivo, social, econômico , administração pública, etc - que o parlamentar vê tanto para o País, como para o seu estado, o Rio Grande do Norte.

A celeridade dessas questões – principalmente dentro do setor energético, questão hídrica, agrícola e envolvendo entes federativos – têm motivado o parlamentar potigar que pretende fazer tanto no Plenário da Câmara dos Deputados, como através dos debates nas Comissões - defesa e votações dentro das comissões que ele participam no legislativo.

Ao todo são oito: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Minas e Energia; Comissão Especial do Pacto Federativo; Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco; Comissão da Crise Hídrica; Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino; Comissão da Educação e a CPI da Petrobras.

Beto Rosado se destaca nesse grande número de novos deputados federais que assumiram nesta legislatura. Está disposto a trabalhar, basta ver o números de comissões em que está envolvido.  O Estado do Rio Grande do Norte, junto com o Maranhão, foram os estados nordestinos que trouxeram mais novos parlamentares dentro do Nordeste. Ressalte-se que a maioria deles vêm de outras experiências nos Estados ou são sucessores de políticos que cumpriam mandatos na Câmara Federal ou no Senado. Beto Rosado é de uma longa linhagem de politicos potiguares que cumprem mandatos federais.  Rosado, da região de Mossoró(RN), chega ao Congresso Nacional num momento em que as médias cidades nordestinas, depois de anos de crscimento, começam a enfrentar um freio brusco na atividade econômica.

Nesta entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real, Beto Rosado discorre sobre alguns projetos que está defendendo nessas comissões; avalia os primeiros meses do Parlamento brasileiro; fala do projeto do governo que pretende aumentar de 2% para 4,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de empresas em vários setores da economia, como o de ‘Call Center’.

Ele também deixa claro que o futuro do Brasil passa pelo Nordeste, inclusive, pelo seu estado – principalmente quando o assunto é energia renovável, em que o Rio Grande do Norte é uma referência no País.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Como um dos novos parlamentares desta atual legislatura, que avaliação o senhor faz dos primeiros meses em Brasília e do Parlamento em si?

 

BETO ROSADO - O Congresso Nacional vive um momento interessante, se apresentando como um Parlamento independente, com uma atuação própria. E o nosso presidente Eduardo Cunha tem se mostrado um trabalhador. As votações que aqui foram feitas, segundo dados, mostram que o presidente já superou com relação aos projetos aprovados anteriormente. Temos na Câmara um quadro de mais de 200 novos parlamentares, pela primeira vez representando seus estados, aqui. E isso tem um reflexo positivo. É gente nova com vontade de trabalho, com garra e determinação, e isso é bom para o Parlamento e para a democracia.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - A questão da energia é um dos temas que está na sua agenda política, pois o senhor participa de uma comissão que tem um viés nessa área. O Rio Grande do Norte é uma referência em energia renovável. Como o senhor acha que isso pode avançar no Nordeste, particularmente no seu Estado?

 

BETO ROSADO - A energia renovável é o futuro do Brasil. Nós temos a matriz energética brasileira, como fonte oriunda das águas das bacias hidrográficas, e essas reservas quando não existem precipitações pluviométricas adequadas ficam com baixa atividade. Hoje no Brasil nós vivemos com as nossas termoelétricas 100% funcionando. Isso é ruim, é poluente, é caro a energia. E a energia renovável é a saída. Nós temos no Rio Grande do Norte a energia eólica, um potencial gigante. Estamos produzindo atualmente no estado 1,8  gigawatts (GM) de energia. Nós podemos avançar muito mais. Até 2018 nós já estaremos produzindo 5 gigawatts, que será responsável por 100%  da demanda do estado, que necessita para funcionar de 5 gigawatts...

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - ... então o Rio Grande do Norte tem um grande potencial nessa área?

 

BETO ROSADO - O Rio Grande do Norte está avançado muito nessa área e vai ser autossuficiente em energia renovável, podendo chegar a vender o excedente para outros estados. Nós temos no Brasil a prática das linhas de energia serem, todas interligadas. Então, quem produz energia no Rio Grande do Norte pode muito vender, por exemplo, no Rio Grande Sul, isso é viável. Tem ainda a energia solar. Nós somos privilegiados geograficamente com 12 horas de luz. É por isso nosso sal produz tanto. É e a nossa fruticultura tem tanta velocidade. Então, a energia solar é também uma energia renovável e nós vamos investir no Rio Grande do Norte para garantir um potencial energético para desenvolver o País.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - A crise de financiamento pode atingir esse setor, ou ele por si só se sustenta?

 

BETO ROSADO - Acho que a crise de financiamento vem do tamanho da que o País passa, o mundo inteiro passa. Mas, vem muito capital estrangeiro para criação dos parques eólicos. Então, eu não acredito que não vamos sofrer com problemas de financiamento para produzir mais energia.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - A questão hídrica é outro tema em que o senhor vem se debruçando. Como está sendo feito essa discussão? Que perspectivas o senhor vê, nesse setor, para o Nordeste e o País?

 

BETO ROSADO - A questão hídrica é um dos assuntos que nós estamos envolvidos este ano. Participo da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco, onde estamos fiscalizando o andamento das obras, tendo audiências com o ministro Gilberto da Integração Nacional, Gilberto Occhi, com secretários estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e representante do Tribunal de Contas da União (TCU). E nessas palestras foram apresentados dados importantes. Os dois eixos da transposição – Norte e Leste - estão com 72% de obras concluídas e isso é dado importante. Faltam ainda os ramais, mas já mostram um avanço. Em janeiro deste ano foi destinado de recursos para a obra da transposição R$ 200 milhões. Em anos anteriores, nos meses de em janeiro, eram repassados em torno de R$ 20 milhões, e isso mostra um aumento significativo e o interesse que a presidente Dilma está apresentando para que as ações de defesa contra a seca e a obra do São Francisco efetivamente seja realmente concluída o mais breve possível. E juntamente, com o TCU que foi fiscalizar e está junto com a Comissão, nós estamos fazendo o nosso trabalho, com vistas a garantir maior celeridade e melhor aproveitamento desta obra para o Brasil.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - E em que, de fato, o Rio Grande do Norte será beneficiado com as obras de transposição do rio São Francisco?

 

BETO ROSADO - O estado do Rio Grande do Norte vai ser beneficiado na transposição em dois pontos importantes. Nossa maior barragem, a Armando Ribeiro, que tem 2 milhões de metros cúbicos de reservas, e vai receber água diretamente do Eixo Norte, e essa água vai desaguar no Rio Piranhas, passando pela Paraíba, também beneficiando até a própria Barragem de Oiticica, que o governo já está destinando recursos e a obras está caminhando bem. E no final do Eixo Norte, nós temos o Ramal de Apodi, que deságua na Barragem de Santa Cruz, a segunda maior reserva hídrica do nosso estado, que comporta 600 milhões de metros cúbicos, beneficiando toda a região do nosso semiárido, na famosa região da “trompa do elefante”.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Na Comissão da Agricultura, que o senhor integra, fala-se que a chamada ‘segurança hídrica’ que chegaria no Nordeste ,mudaria inclusive o perfil de financiamento para essa atividade econômica ligada a agricultura. Os bancos públicos estariam preparados para daqui a dois anos, previsão de finalização da transposição, se adaptarem a esse novo perfil, uma vez que ainda existe um grande número de empreendedores na área endividados?

 

BETO ROSADO - Nós, do Rio Grande do Norte, culturalmente, praticamos a atividade da agricultura, com custo mínimo. Ou seja, não sabendo das previsões pluviométricas, se vai chover ou não. Você corta a sua terra, compra e coloca sua semente no chão, sem fazer grandes investimentos, porque fica com a incerteza se vai chover ou não. Com a transposição do rio São Francisco e exploração dos nossos mananciais e subsolo, e praticando uma agricultura de precisão, agricultura de irrigação, que garante a produção com tecnologia e conhecimento, com certeza os bancos vão incentivar mais e isso vai chegar ao pequeno e médio agricultor, aos agricultores familiares, e todos vão ser beneficiado. Os bancos já têm linhas de financiamento na área agricultura e com a garantia da transposição dessas águas vai facilitar muito mais o acesso ao crédito e facilidade do pagamento com a colheita.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O senhor também participa da Comissão de Educação. Que proposta está defendendo naquele colegiado?

 

BETO ROSADO - Eu apresentei na Comissão de Educação um projeto para melhorar uma situação. Os alunos que são aprovados na prova do ENEM e ainda não estão com o 2º grau concluso, eles hoje entram na Justiça, ganham o direito através de um advogado, de uma declaração de um advogado e podem cursar uma Faculdade. E isso tem um custo. O que eu estou propondo é que a prova do ENEM avalize e garanta a entrada automática no Curso Superior. Então este é um projeto que Brasil precisa muito. Já existe jurisprudência no Poder Judiciário sobre o assunto e a gente precisa tornar isso em lei, sem que seja precisa o estudante precisar recorrer a questões jurídica para cursar uma Faculdade.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Deputado, e na comissão que estuda reformulação no Pacto Federativo, o que o senhor acha que deve ser discutido e mudado?

 

Eu estou muito interessado, nessa minha atuação, em melhorar as condições financeiras nos municípios. Atualmente, o bolo financeiro está sendo dividido desigual. A União está ficando com a maior parte e deixar os estados e municípios com muitas dificuldades. Sabemos que houve um impacto das desonerações que foram feitas pelo governo muito negativo nas receitas, uma queda em torno de 50% para os estados e de 30% para os municípios. Isso representa uma perda significativa. Eu cito aqui o caso da minha cidade natal, Mossoró, que no mês de março, recebeu do Fundo de Participação dos Municípios – que é o maior repasse da maioria dos municípios brasileiros - R$ 7 milhões e teve que repassar R$ 5 milhões. Então o saldo foi R$ 2 milhões. Para uma cidade de 280 milhões de habitantes, fazendo uma per capta desses recursos, significa R$ 7,00 (sete reais) por habitante. É um dinheiro que não dá para a prefeitura prestar um bom serviço a população, e fazer boa gestão.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Então, o que o senhor propõe para contornar essa situação?

 

BETO ROSADO - Precisamos discutir esta questão no novo Pacto Federativo, aumentar esse valor do repasse, que hoje é de 22,5% sobre o imposto de renda e sobre o IPI (imposto sobre produtos industrializados). Esse é um dos pontos a ser discutido pela Comissão, a melhoria a arrecadação dos municípios. Outros pontos é a questão da educação, discutir a federalização da Educação, a questão da saúde pública, onde o Sistema Único de Saúde tem tabelas defasadas, dentre outros, para garantir uma melhora qualidade de gestão e que o município possa também ser investidor e criar sua própria infraestrutura. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nenhuma Prefeitura pode criar nenhuma infraestrutura nova, só garantir o gerenciamento do seu município, a gestão básica, pagar funcionalismo, médico, professor, conta de energia doa órgãos da prefeitura, acabou o dinheiro. Então precisamos garantir melhores condições e liberdade aos prefeitos para fazer uma boa gestão.

 

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)