ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Revitalização do rio São Francisco é fundamental para evitar colapso hídrico e amenizar seca no NE, alerta Raimundo Matos

( Publicada originalmente às 16h 13 do dia 20/03/2015) 

 

(Brasília-DF, 23/03/2015) A recuperação das áreas degradadas e reativação do rio São Francisco – um dos mais importantes do País e de com grande afinidade com o povo nordestino -, somadas com ações sociais impactantes, podem livrar o Nordeste de um futuro colapso hídrico e amenizar os efeitos da seca e estiagem naquela região do Brasil.

Esta é uma das esperanças do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que incluiu a questão hídrica na sua agenda politica para desse seu novo mandato. Na rasteira das comemorações em todo o País do Dia Mundial da Água (22 de março), o parlamentar cearense chama a atenção do Governo Federal – e também dos governos dos estados que serão beneficiados pelas obras de transposição das águas do rio – para a questão ambiental do ‘Velho Chico’.

Autor do requerimento de criação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar todos os fatos e atos relacionados ao “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, Matos assumiu a presidência da comissão inicio deste mês, e já realizou várias audiência no Parlamento – para tomar ciência do projeto em si, das normativas e das ações de cada órgão envolvido. E partir daí partir para as visitas in loco às obras da transposição do rio, que os parlamentares farão a em abril.

Na última reunião da comissão (terça-feira, 17), por exemplo, os deputados ouviram o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo, o secretário substituto de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros, e o diretor-substituto do departamento de licenciamento do IBAMA, Marcus Vinicius de Melo.

Na próxima terça-feira (24) a comissão vai ouvir o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). De acordo com o parlamentar, a falta de integração entre os órgãos do Governo Federal é nítida.

"Setores importantes do projeto como a recuperação de áreas degradadas, saneamento e ações institucionais socioambientais, ainda carecem de uma organização mais efetiva", afirmou. RGM ressaltou ainda que não foi implantado um comitê gestor para cuidar da revitalização das margens do rio São Francisco, além de não estar definido o sistema de gestão, e nem a entidade, que irá administrar as obras, afirmou.

“Tirar a limpo o cancelamento das refinarias”

Outra luta que o deputado Raimundo Matos abraçou este ano foi a defesa das Refinarias Premium I (Maranhão) e II (Ceará) e a retomada dos investimentos da Petrobras na região Nordeste. Ele é o coautor do requerimento de criação da Comissão Externa que trata do tema na Câmara Federal, em conjunto com a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

“O papel desta comissão é o de investigar e apresentar os verdadeiros responsáveis por este desrespeito com a população do Maranhão e do Ceará”, disse o tucano. Matos lembra que o Governo do Ceará, entre 2009 e 2014, investiu R$ 657 milhões em infraestrutura para receber equipamento prometido desde o governo do ex-presidente Lula. No Maranhão, o prejuízo calculado é de R$ 2,1 bilhões”, afirma o deputado – que é relator da comissão.

Em apenas três semanas, a comissão já ouviu a Petrobras e a diretora-geral da a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e o gerente-executivo de Programas de Investimento na área de Abastecimento da Petrobras, Wilson da Silva. A diretora da ANP, que assumiu o cargo há três anos, afirmou por diversas vezes que não tomou conhecimento formal dos projetos de nenhuma das refinarias. “Não tivemos a submissão dos projetos. Os projetos não foram submetidos à ANP”, afirmou. Já o representante da Petrobras declarou que o motivo da desistência se deu por falta de “atrativos”.

Próximas audiências

Após as declarações, o parlamentar questionou a responsabilidade de Lula e Dilma nos casos. "Se não havia motivação econômica para o empreendimento, não entendo o motivo da presidente Dilma, seus ministros e a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, terem iludido o povo cearense com esse projeto”, criticou o tucano.

Único tucano da bancada cearense na Câmara, Raimundo Matos frisou que “durante as duas últimas campanhas presidenciais e de governador, as refinarias foram mencionadas. Nas propagandas, não havia nenhum problema. Dois meses após o término da campanha, a estatal anuncia o seu cancelamento. O povo não merece esse desrespeito", afirmou.

As reuniões têm acontecido todas as quartas-feiras. Para as próximas reuniões, a comissão deverá ouvir os prefeitos dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, ambos do Ceará. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral do Ceará também serão convidados com o propósito de esclarecer todas as questões legais quanto a ressarcimento das partes prejudicadas com o cancelamento.

“Não é justo que o empresário lá do Maranhão, que pediu empréstimo no banco para construir um empreendimento, seja prejudicado por uma mentira”, declarou Raimundo Matos – que também é também é ex-presidente e titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

 

..........SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO

A transposição do Rio São Francisco é o projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional".

O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN). A obra prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. Mais tarde aventou a possibilidade do chamado eixo sul, abrangendo a Bahia e Sergipe e eixo oeste, no Piauí. Orçado atualmente em R$ 8,5 bilhões, o projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semiárida do Brasil.

........E SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO

O rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. O rio passa por 5 estados e 521 municípios, sendo sua nascente na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas, e, por fim, deságua no oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641 000 km². Seu comprimento medido a partir da nascente histórica é de 2 814 km, mas chega a 2 863 km quando medido ao longo do trecho geográfico. Seu nome indígena é Opará ou Pirapitinga e também é carinhosamente chamado Velho Chico.

Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com cerca de 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) / Petrolina (PE) e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O Rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais das mais diversas e tem seis usinas hidrelétricas. (Fonte: Wikipédia)

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com informações da assessoria e edição de Genésio Jr)