Está pensando que o Céu é perto, Seu!?

(Brasília-DF) Antes de tratamos, aqui, do inusitado que se verá nesta semana política, em Brasília, gostaria de destacar dois momentos históricos que vivi e que devem ser observados por aqueles que nos acompanham, aqui, e em outras publicações.

A Câmara Federal, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, fez a devolução simbólica dos mandatos dos 173 congressistas que tiveram seus mandatos tomados pelo período de exceção entre 1964 e 1985 - foi um momento excepcional de nossa democracia. 40 desses deputados eram nordestinos, eleitos no Nordeste, mas existem outros tantos que se elegeram, e foram cassados, por outros estados - que eram nordestinos, como Alencar Furtado entre outros.

Justo naquela quinta-feira, 06, o Palácio do Planalto fazia seu terceiro velório de toda a sua história. O evento foi para prantear o imortal e universal Oscar Niemeyer. Antes dele, aquele Palácio tinha pranteado Tancredo Neves e José de Alencar.

Tive a oportunidade de ver e olhar tudo isso. Conversar com os parentes dos que tiveram seus mandados “devolvidos” como a bela filha de Neiva Moreira(MA), beijar a testa de dona Zildinha, filha de Martins Rodrigues(CE), ver o brilho nos olhos de Sérgio Machado, filho de Expedito Machado(CE), ouvir depoimentos de amigos de Chico Pinto(BA).

No Palácio do Planalto, ao lado de uma querida amiga do “ O Globo” fomos olhar o rosto, já pétreo de Niemeyer, dentro do caixão e depois fotografar umas das centenárias coroas de flores dadas ao centenário imortal que tinha inscrito: “ Homenagem do General de Exército Raul Castro”.

Estamos à beira de um impasse constitucional, pois o Supremo Tribunal Federal poderá determinar a cassação imediata de congressistas e deseja impor isso à Câmara Federal. Tudo decorre do julgamento da Ação Penal 470, o “julgamento do mensalão”. É impressionante como as pessoas insistem em personalizar as instituições – é verdade que isto ocorre, mas nossa adolescência em formação política tem medida. Num momento tão difícil como este o Supremo, em nome das instituições, deveria lembrar a máxima dos grandes Marechais de Campo: não se estoca um adversário no chão(sic).

No entanto, o prato principal desta nossa conversa é a possibilidade real e concreta deste mesmo Parlamento se reerguer se aproveitando de outro momento histórico: a votação do veto à lei sobre a partilha dos royalties do Pré-Sal.

Os líderes partidários terão que se haver, junto com o Presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney, que, lembre-se está por lá há mais tempo que Rui Barbosa - na sessão do Congresso Nacional com a apresentação de um documento com pedido de urgência para votar o veto da presidenta Dilma Rousseff. Será a primeira vez na história da política brasileira, especialmente nesta última redemocratização, que um Presidente da República será efetivamente e institucionalmente contestado.

Caso isso ocorra, e parece irrefreável, teremos outro fato histórico. O conflito federativo que isso gera tem de contrapeso a falta de animação para resolver o trato do FPE, a votação de projetos fiscais que o Governo Federal deveria ter pautado, pois envolvem estados, e outras tantas demonstrações de desapreço com uma Federação equilibrada.