Nordeste e o Biodiesel. Nordeste pode ter reserva de mercado para o novo combustível.
A Poítica Real está atenta.
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( Brasília-DF, 10/10/2007) A Política Real está atenta.
Hoje, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal deverá votar proposta que garante 20% da produção de biodiesel produzido no Brasil para aqueles que produzem no semi-árido brasileiro. Na prática, a proposta contida no PL no. 5690/05 altera a lei no. 11.097/05 que dispõe sobre a intrudução do biodiesel na matriz energética brasileira.
O projeto de lei do deputado Betinho Rosado(DEM-RN) insere o parárafo 4º ao art.2º da referida lei. No artigo em questão fica estabelecido que, após decorridos 8 anos da publicação da lei no. 11.097/2005, ou seja, 2.013 deverão ser adicionados 5% do volume de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil , e ainda estabelece um percentual intermediário de 2% de adição, do terceiro ao oitavo ano, contados da mesma data. A redação do PL de Rosado propõe que 20% desses 5% que serão adicionados após o oitavo ano sejam fabricados nas regiões Norte e Nordeste obrigando que as usinas estejam localizadas nos respectivos territórios.
Rosado acredita, segundo informação da assessoria da Comissão de Agricultura, que o caráter estratégico da produção desse tipo combustível pode viabilizar a agricultura na região.
“ A maioria dos assentamentos não apresenta sustentabilidade, dependendo da assistência governamental a cada seca. O biodiesel produzido a partir da mamona poderia contribuir para sua sustentabilidade”, defende o autor do projeto.
O relator do projeto, deputado Homero Pereira(PR-MT), apresentou parecer favorável , porém, com substitutivo. Ele aponta que o estabelecimento de cotas, como proposto pelo PL, implicaria na obrigatoriedade de produção em determinadas regiões ou determinados tipos de produtor, que, na hipótese de haver modificação de condições econômicas ou políticas que levem ao desinteresse em produzir o biodiesel, haverá insanável impasse na política nacional de produção.
( por Genésio Araújo Junior com informações de assessoria)
Hoje, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal deverá votar proposta que garante 20% da produção de biodiesel produzido no Brasil para aqueles que produzem no semi-árido brasileiro. Na prática, a proposta contida no PL no. 5690/05 altera a lei no. 11.097/05 que dispõe sobre a intrudução do biodiesel na matriz energética brasileira.
O projeto de lei do deputado Betinho Rosado(DEM-RN) insere o parárafo 4º ao art.2º da referida lei. No artigo em questão fica estabelecido que, após decorridos 8 anos da publicação da lei no. 11.097/2005, ou seja, 2.013 deverão ser adicionados 5% do volume de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil , e ainda estabelece um percentual intermediário de 2% de adição, do terceiro ao oitavo ano, contados da mesma data. A redação do PL de Rosado propõe que 20% desses 5% que serão adicionados após o oitavo ano sejam fabricados nas regiões Norte e Nordeste obrigando que as usinas estejam localizadas nos respectivos territórios.
Rosado acredita, segundo informação da assessoria da Comissão de Agricultura, que o caráter estratégico da produção desse tipo combustível pode viabilizar a agricultura na região.
“ A maioria dos assentamentos não apresenta sustentabilidade, dependendo da assistência governamental a cada seca. O biodiesel produzido a partir da mamona poderia contribuir para sua sustentabilidade”, defende o autor do projeto.
O relator do projeto, deputado Homero Pereira(PR-MT), apresentou parecer favorável , porém, com substitutivo. Ele aponta que o estabelecimento de cotas, como proposto pelo PL, implicaria na obrigatoriedade de produção em determinadas regiões ou determinados tipos de produtor, que, na hipótese de haver modificação de condições econômicas ou políticas que levem ao desinteresse em produzir o biodiesel, haverá insanável impasse na política nacional de produção.
( por Genésio Araújo Junior com informações de assessoria)
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