Maranhão. Estreito mobiliza deputados maranhenses; Um quer audiência enquanto outro exige aproveitamento da inteligência local.

( Brasília-DF, 13/09/2007) A Política Real está atenta.

A grande obra que chama atenção do Meio Norte brasileiro será a construção da Hidroelétrica do Estreito. Hoje, os deputados nordestinos e maranhenses foram ao plenário Ulysses Guimarães falar de uma audiência que eles querem fazer sobre a obra e seus impactos.

Ainda cedo, em sessão extraordinári, o deputado Waldir Maranhão(PP-MA) fez questão de destacar que a obra pela sua invergadura e importância deve bem aproveirar a inteligência gerada pelas Universidade Federal e Estadual do Maranhão.

Logo depois, mais à tarde, o deputado Domingos Dutra(PT-MA) explicou os termos da audiência que está sendo proposta por ele. Veja a íntegra das falações:


Veja a integra da fala do deputado Waldir Maranhão( PP-MA):


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo a aprovação de audiência pública destinada a debater a instalação da Hidrelétrica de Estreito, grande empreendimento no sul do Maranhão que não pode prescindir da presença das universidades daquele Estado nos debates e estudos sobre os impactos ambientais. A Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão reúnem condições para embasar estudos de aprofundamento do tema.

O consórcio a ser instalado naquele Estado tem de rever sua posição, a fim de que encontremos saída para a inclusão das nossas universidades. Cada vez mais, o Estado do Maranhão — e não só o Estado do Tocantins — deve ter uma ação compartilhada, duradoura, assentada nos processos científicos e tecnológicos.


Sr. Presidente, a futura Universidade Federal do Vale do Tocantins haverá de agregar valores e conhecimentos para subsidiar temas decorrentes do impacto ambiental advindo de hidrelétrica do porte da que será instalada em Estreito.

A audiência pública nos ajudará a dar visibilidade às nossas intenções e, mais do que isso, às nossas determinações políticas, como, por exemplo, uma política de inclusão para superar e reduzir as desigualdades sociais. Portanto, associo-me a essa luta.


Sr. Presidente, registro que no próximo sábado, na cidade de Bacabal, o ex-Prefeito daquele município, José Vieira, se filiará ao nosso partido, o que fortalecerá o Partido Progressista no Estado do Maranhão, o que julgo da maior importância.


Muito obrigado, Sr. Presidente.”


Veja a íntegra da fala do deputado Domingos Dutra(PT-MA):

“ Sr. Presidente; Sras. e Srs. Deputados; funcionários desta Casa; imprensa; galerias, informo que encaminhei um requerimento à Mesa solicitando uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre o consórcio da Usina Hidrelétrica de Estreito.
No Município de Estreito, localizado no sul do Maranhão, estão sendo iniciadas as obras de construção desta grande usina. Há um consenso de que a produção de energia é necessária para o desenvolvimento do País.

Nobre Deputado Paulo Teixeira, V.Exa., a exemplo de mim, visitou a Usina de Itaipu, que é algo extraordinário. Realmente, energia é fundamental, mas não se pode mais construir neste País grandes empreendimentos com o sacrifício da população local. A Hidrelétrica de Estreito atingirá vários municípios do Maranhão, dentre os quais o Município de Carolina, um dos pólos turísticos do Estado, e atingirá outros tantos do Estado de Tocantins.

Essa audiência na Comissão de Minas e Energia pretende tomar medidas preventivas. Do meu ponto de vista, para empreendimentos gigantescos, como o do consórcio de Estreito, teria que haver uma fase de preparação da população, porque, vejam, só com o anúncio da obra, a cidade já sofreu um inchamento, trazendo os problemas que já conhecemos: violência, aumento da demanda por saúde, por educação, por habitação, etc.. Realmente o município acaba não tendo estrutura para suportar esse crescimento gigantesco de uma hora para outra. Então, é necessário que o Governo, responsável por promover esse tipo de investimento, tenha o cuidado de garantir medidas que evitem desastres, como os que já ocorreram em grandes projetos nos Estados brasileiros. No nosso Estado, o Maranhão, por exemplo, a Base Espacial de Alcântara, que foi instalada há 25 anos, teve a mesma concepção de não olhar a população local; a Vale do Rio Doce, que foi privatizada; e a ALCOA.

Portanto, essa audiência tem como objetivo definir responsabilidades dos Poderes Executivos Federal, estadual e municipal, e também da empresa. Não podemos mais aceitar o argumento de que o progresso tem preço.

Quem sempre paga esse preço é a população mais pobre. O lucro é sempre dos mesmos.
Portanto, essa audiência que solicito à Comissão de Minas e Energia tem o objetivo de preservar o empreendimento, porém, com justiça social, com distribuição de renda, principalmente para a população local, que merece ser respeitada e não apenas ser mais vez vítima desses grandes empreendimentos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)