Pernambuco. Inocêncio Olveira reconhece que regimento da Câmara Federal tem que mudar para votações ocorrerem melhor.
Ele destaca que é o pai do regimento mas é chegada a hora.
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( Brasília-DF, 13/09/2007) A Política Real está atenta. O deputado Inocêncio Oliveira(PR-PE) é conhecido por ser muito cioso e cuidadoso com suas “criações”, porém hoje ele reconheceu que o regimento da Câmara Federal, surgido durante os idos em que foi presidente da Casa, deve ser mudado para ajudar a facilitar as votações.
Em seu entedimento, que será proposto à Mesa Diretora, da qual faz parte – seria adequado fazer umas poucas alterações que não paralizariam a Casa.
Veja a íntegra da falação, sem apartes:
“V.Exa. vem ao encontro do que eu penso. Inclusive conversamos sobre isso. Vou propor hoje na reunião da Mesa que a primeira votação seja do Regimento, que, aliás, é um filho meu. Fiz o atual Regimento num determinado momento, logo após a Constituição, nobre Deputado Ribamar Alves, mas V.Exa. foi no fundo da questão. Em uma Casa com 513 Deputados, se não tivermos um Regimento mais rígido e que agilize o processo de votação, não iremos votar nada.
A sessão iniciada ontem foi até à 1h40min da manhã de hoje. Quem chegou às 8h de hoje, como eu, V.Exa. e muitos outros que estão desde cedo aqui, trabalhou mais de 18h, e, pior, praticamente não se votou nada, somente uma medida que já tinha sido apreciada no dia anterior.
Precisamos disciplinar nossos trabalhos para o bem da Instituição. O desgaste é grande, passamos o dia inteiro aqui e não se votou nada, porque o Regimento não permite que se vote. O Regimento foi feito por mim para favorecer as minorias, seguindo uma orientação do Deputado Ulysses Gimarães naquele momento, após a votação histórica da Constituição cidadã.
Hoje vou propor à Mesa que se pare tudo. Precisamos alterar o Regimento naquilo que é fundamental. Com 3 ou 5 mudanças rápidas, conseguiremos agilizar os trabalhos.
Por exemplo, fazer um requerimento de retirada de votação de uma matéria, depois fazer um requerimento de adiamento por duas sessões, depois de uma sessão, depois de votação artigo por artigo, depois quebra de interstício, não é possível. Cinco votações de uma matéria só, quando o Plenário disse na primeira que não queria retirar?!
É um absurdo que isso aconteça e que sejam agilizadas outras coisas.
Outro exemplo, a palavra do Líderes. Quando está para acontecer uma votação no prazo de 1 hora, os Líderes pedem a palavra apenas para procrastinar. Penso que a Comunicação de Liderança deveria ser feita em um determinado período, em que todos os Líderes falariam e depois encerrariam. A Comunicação de Liderança é para dizer a posição do partido sobre determinada matéria a ser votada ou comentar sobre um problema nacional.
Defenderei com veemência hoje na Mesa uma decisão sobre isso. Não é Maioria dentro do Regimento; a democracia se exerce por meio do voto, não há outra maneira de fazê-lo, lógico que não esmagando a Minorias, mas pelo menos que a Maioria seja respeitada no seu direito de votar. O mais sagrado direito do Parlamentar é o de legislar, fiscalizar e votar as matérias fundamentais para o País.
Todos estamos aqui presentes, o Brasil inteiro nos acompanha, mas não conseguimos votar as matérias. Por quê? Porque o Regimento não permite, não é porque não tem a Maioria. V.Exa. foi ao fulcro da questão, ou seja, ao desgaste desta Instituição.
A Câmara dos Deputados só anda à reboque da sociedade, porque quando vota algum projeto, ele já foi ultrapassado. Eu, por exemplo, não me conformo que se vote o salário mínimo quando já foi decido o seu valor e tantas outras questões.
Precisamos votar as matérias no momento certo. Temos de agilizar o Regimento. Se a Minoria ganhar, ótimo! A democracia se exerce por meio da convivência dos contrários: cada um defende as suas idéias, quem tiver mais voto, decide a matéria.
Penso que o Brasil está maduro, o País está consolidado. A democracia é uma planta tenra, como dizia Oswaldo Mangabeira, que desmoronava com uma simples ventania; hoje, é uma planta frondosa, de raízes profundas, definitivamente consolidada. Uma das maiores conquistas do Brasil é a democracia plena, é o Estado de Direito assegurado a todos os cidadãos.
Agradeço a V.Exa. a oportunidade de me manifestar. “
( da redação com taquigrafia da Câmara Federal)
Em seu entedimento, que será proposto à Mesa Diretora, da qual faz parte – seria adequado fazer umas poucas alterações que não paralizariam a Casa.
Veja a íntegra da falação, sem apartes:
“V.Exa. vem ao encontro do que eu penso. Inclusive conversamos sobre isso. Vou propor hoje na reunião da Mesa que a primeira votação seja do Regimento, que, aliás, é um filho meu. Fiz o atual Regimento num determinado momento, logo após a Constituição, nobre Deputado Ribamar Alves, mas V.Exa. foi no fundo da questão. Em uma Casa com 513 Deputados, se não tivermos um Regimento mais rígido e que agilize o processo de votação, não iremos votar nada.
A sessão iniciada ontem foi até à 1h40min da manhã de hoje. Quem chegou às 8h de hoje, como eu, V.Exa. e muitos outros que estão desde cedo aqui, trabalhou mais de 18h, e, pior, praticamente não se votou nada, somente uma medida que já tinha sido apreciada no dia anterior.
Precisamos disciplinar nossos trabalhos para o bem da Instituição. O desgaste é grande, passamos o dia inteiro aqui e não se votou nada, porque o Regimento não permite que se vote. O Regimento foi feito por mim para favorecer as minorias, seguindo uma orientação do Deputado Ulysses Gimarães naquele momento, após a votação histórica da Constituição cidadã.
Hoje vou propor à Mesa que se pare tudo. Precisamos alterar o Regimento naquilo que é fundamental. Com 3 ou 5 mudanças rápidas, conseguiremos agilizar os trabalhos.
Por exemplo, fazer um requerimento de retirada de votação de uma matéria, depois fazer um requerimento de adiamento por duas sessões, depois de uma sessão, depois de votação artigo por artigo, depois quebra de interstício, não é possível. Cinco votações de uma matéria só, quando o Plenário disse na primeira que não queria retirar?!
É um absurdo que isso aconteça e que sejam agilizadas outras coisas.
Outro exemplo, a palavra do Líderes. Quando está para acontecer uma votação no prazo de 1 hora, os Líderes pedem a palavra apenas para procrastinar. Penso que a Comunicação de Liderança deveria ser feita em um determinado período, em que todos os Líderes falariam e depois encerrariam. A Comunicação de Liderança é para dizer a posição do partido sobre determinada matéria a ser votada ou comentar sobre um problema nacional.
Defenderei com veemência hoje na Mesa uma decisão sobre isso. Não é Maioria dentro do Regimento; a democracia se exerce por meio do voto, não há outra maneira de fazê-lo, lógico que não esmagando a Minorias, mas pelo menos que a Maioria seja respeitada no seu direito de votar. O mais sagrado direito do Parlamentar é o de legislar, fiscalizar e votar as matérias fundamentais para o País.
Todos estamos aqui presentes, o Brasil inteiro nos acompanha, mas não conseguimos votar as matérias. Por quê? Porque o Regimento não permite, não é porque não tem a Maioria. V.Exa. foi ao fulcro da questão, ou seja, ao desgaste desta Instituição.
A Câmara dos Deputados só anda à reboque da sociedade, porque quando vota algum projeto, ele já foi ultrapassado. Eu, por exemplo, não me conformo que se vote o salário mínimo quando já foi decido o seu valor e tantas outras questões.
Precisamos votar as matérias no momento certo. Temos de agilizar o Regimento. Se a Minoria ganhar, ótimo! A democracia se exerce por meio da convivência dos contrários: cada um defende as suas idéias, quem tiver mais voto, decide a matéria.
Penso que o Brasil está maduro, o País está consolidado. A democracia é uma planta tenra, como dizia Oswaldo Mangabeira, que desmoronava com uma simples ventania; hoje, é uma planta frondosa, de raízes profundas, definitivamente consolidada. Uma das maiores conquistas do Brasil é a democracia plena, é o Estado de Direito assegurado a todos os cidadãos.
Agradeço a V.Exa. a oportunidade de me manifestar. “
( da redação com taquigrafia da Câmara Federal)
