Rio Grande do Norte. Procuradoria recomenda ao Fundo Nacional de Saúde aquisição urgente de equipamento para o Estado.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 12/09/2007) A Política Real teve acesso. O Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão, recomendou hoje, 12 de setembro, que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adote todas as medidas necessárias e libere recursos para a aquisição do aparelho de endoscopia digestiva para o Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra.
Trata-se do único hospital referência em todo o estado para a realização do exame de endoscopia digestiva pediátrica, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, há um ano o procedimento não está sendo realizado em virtude de o aparelho estar quebrado. O hospital alega que não há verba para o conserto ou compra de nova máquina.
Crianças de todos os municípios do estado, especialmente casos graves, como hemorragias digestivas de difícil controle, são encaminhadas semanalmente para o exame endoscópico, sem sucesso.
A procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel, destaca a urgência do caso, que envolve o direito à vida e saúde de crianças. "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, nos termos do artigo 227 da Constituição da República", alerta.
O Diretor Executivo do FNS tem um prazo de 10 dias para enviar informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
(da redação com informações de assessoria)
Trata-se do único hospital referência em todo o estado para a realização do exame de endoscopia digestiva pediátrica, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, há um ano o procedimento não está sendo realizado em virtude de o aparelho estar quebrado. O hospital alega que não há verba para o conserto ou compra de nova máquina.
Crianças de todos os municípios do estado, especialmente casos graves, como hemorragias digestivas de difícil controle, são encaminhadas semanalmente para o exame endoscópico, sem sucesso.
A procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel, destaca a urgência do caso, que envolve o direito à vida e saúde de crianças. "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, nos termos do artigo 227 da Constituição da República", alerta.
O Diretor Executivo do FNS tem um prazo de 10 dias para enviar informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
(da redação com informações de assessoria)
