Ceará. Governo do Estado apresenta novos critérios para programa social para criança e adolescentes; Foi definida seleção de 23 municípios.

(Brasília-DF, 10/09/2007) A Política Real teve acesso. O governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou, na manhã desta segunda-feira ,10, os novos critérios de seleção dos municípios para a participação na 1ª etapa do Programa de Apoio às Reformas Sociais em Favor da Criança e do Adolescente (Proares II). Os prefeitos de sessenta e duas cidades cearenses com índices de vulnerabilidade social mais elevados participaram da apresentação no auditório do Palácio Iracema.

Nesta segunda etapa do Programa, o Governo do Estado implantou critérios para garantir mais transparência à seleção, possibilitando que todos os municípios participassem do processo de escolha. As cidades mais pobres e com maior número de jovens e crianças em situação de risco terão mais chances em relação aos demais municípios. Na manhã de hoje, 24 municípios foram selecionados para a 1ª etapa do Proares II.

Cada beneficiado deverá, a partir de agora, elaborar um Plano Participativo Municipal (PPM) em parceria com técnicos das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Planejamento e Gestão, Esporte e Cultura, para definição das situações de risco e a criação de um documento para priorizar as ações.

Os escolhidos também deverão atender as exigências previstas no Programa, que nesta segunda edição, solicita o depósito antecipado de 50% da contrapartida do município e a situação regular junto ao Proares I. O Governo considera regular o município que cumpriu todas as determinações da 1ª edição do Programa, com ações e obras em pleno funcionamento. Durante a seleção, os Prefeitos puderam apresentar a contrapartida de seus municípios, que deveriam ser entre 20% e 30% do valor total dos investimentos.

Para a seleção da 1ª etapa, os municípios foram divididos em grupos de acordo com a população de jovens até 25 anos. O primeiro grupo selecionou cidades com até 10 mil jovens, o segundo, de 10 a 20 mil jovens, o terceiro, de 20 40 mil jovens e o quarto grupo reuniu municípios com população acima de 40 mil jovens.


Além das exigências, dois critérios técnicos de elegibilidade foram analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O primeiro é a taxa de vulnerabilidade do município, que leva em consideração o número de famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo, moradias com infra-estrutura inadequada, dentre outros índices. Já o segundo critério adotado recai sobre a receita corrente líquida per capita do município.

Centros de educação infantil, pólos de atendimento, abrigos domiciliares, centros de esportes, bibliotecas e educação profissional dos jovens são os investimentos previstos no Programa que será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além dessas ações, outras iniciativas que atendam aos jovens poderão ser submetidas à aprovação de um Comitê que será formado para coordenar o Programa.

Os 24 municípios contemplados foram: Itapipoca, Maranguape, Granja, Viçosa do Ceará, Trairi, Choró, Parambu, Amontada, Itarema, Caririaçu, Bela Cruz, Catarina, Croata, Tejuçuoca, Saboeiro, Salitre, Itatira, Tururu, Graça, Chaval, Barroquinha, Paramoti, Madalena e Uruoca.

O Proares II beneficiará 82 municípios do Estado nos próximos quatro anos, com um investimento total de R$ 88 milhões. O objetivo geral do Proares é apoiar o Estado no seu desenvolvimento social, através do processo de descentralização das ações para os municípios e as comunidades, com a finalidade de melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco.

( da redação com informações de assessoria)