Piauí. TCU suspende repasse de recursos para Metrô de Teresina.
Ministro cearense Ubiratan Aguiar foi o relator do caso.
Publicado em
( Brasília-DF, 10/09/2007) A Política Real teve acesso. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério das Cidades que suspenda, por inadimplência, a liberação de recursos repassados ao Estado do Piauí para a expansão do sistema de trens urbanos de Teresina.
De acordo com auditoria realizada, não foi aplicada a contrapartida pactuada pelo governo do Piauí em março de 2006.
O TCU condicionou a liberação dos recursos e a aprovação das contas parcial e final firmadas à comprovação do efetivo depósito da contrapartida na conta bancária específica do convênio sob pena de instauração de tomada de contas especial.
O tribunal enviou cópia da documentação ao governo do Estado do Piauí e à Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo.
( da redação com informações de assessoria)
De acordo com auditoria realizada, não foi aplicada a contrapartida pactuada pelo governo do Piauí em março de 2006.
O TCU condicionou a liberação dos recursos e a aprovação das contas parcial e final firmadas à comprovação do efetivo depósito da contrapartida na conta bancária específica do convênio sob pena de instauração de tomada de contas especial.
O tribunal enviou cópia da documentação ao governo do Estado do Piauí e à Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo.
( da redação com informações de assessoria)
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